Revista 77

Actividad de la Comisión de Derechos Humanos de Naciones…

Resumen: En 1967 Israel ocupó la Ribera Occidental y la Franja de Gaza. La Comisión de Derechos Humanos hizo un seguimiento de las violaciones...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Reflexão acerca dos crimes contra a dignidade sexual praticados…

O legislador na ânsia de implementar uma resposta ao clamor popular por justiça em casos que hodiernamente vêm se repetindo, que são os crimes...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Uniões homoafetivas face ao ordenamento jurídico brasileiro

Sumário: Introdução. 1. Conceito e preconceito. 2. Opressão e libertação. 3. Aspectos jurídicos. 4. Projeto de lei e direito comparado. 5. Conclusão. Referências bibliográficas...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Desenvolvimento e sustentabilidade como fatores delimitadores da discricionariedade do…

INTRODUÇÃO A atuação do Estado na implementação das condições idôneas à viabilização do desenvolvimento sustentável decorrentes da atividade econômica compreende desde o fomento e...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Os crimes na nova lei de falência e possíveis…

Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Teoria Tridimensional do Direito

Resumo: O fenômeno jurídico seja qual for a sua forma de expressão pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A ética e a justiça sob o prisma aristotélico

Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O regime jurídico-administrativo – Construção de seus princípios e…

Resumo: No presente artigo analisamos as características do regime jurídico-administrativo, delineamos seus conceitos, princípios, e extraímos suas implicações sobre o ordenamento jurídico. Para tanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

O papel do direito frente ao desenvolvimento sustentável dos…

Resumo: A água está passível de escassear, devido à atuação equivocada do ser humano. E por está na ordem dia, a sustentabilidade vem ganhando...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: Relativização da…

Resumo: A depender da teoria positivada na Constituição o ato normativo declarado inconstitucional será nulo, não produzindo qualquer efeito válido, ou será anulável, hipótese...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a…

Resumo: Em meio a uma crise do sistema criminal, é imprescindível que tenhamos conhecimento da adoção pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional de...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Tetra Pak International S/A versus Comissão (“Tetra Pak II”).…

Resumo: O presente trabalho objetiva descrever o julgamento do caso “Tetra Pak II”, pelo Tribunal de Justiça da então Comunidade Européia, havido em 1996,...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read