Revista 78
Sumário: 1. Introdução; 2. Bagatela e insignificância; 3. O Princípio da Insignificância nos crimes ambientais; 4. Conclusão. 1. Introdução Ensinou Nelson Hungria que a... 1. Introdução O intuito do presente texto é apresentar as principais decisões da Corte Européia de Direitos Humanos – CEDH em matéria previdenciária, as... Sumário: 1. Introdução 2. Definição de Desaposentação 3. Modalidades do Instituto da Desaposentação 4. Requisitos da Desaposentação 4.1 Obediência ao princípio da paridade das... Resumo: Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com... Quando fazemos referência aos crimes passionais e seus agentes, os criminosos passionais, muitas questões afloram no debate que pretende reconhecer esses acontecimentos ora sob... Sumário: 1. Introdução. 2. Do dever familiar perante a legislação brasileira. 3. Afetividade como dever familiar e seus efeitos. 4. Da omissão decorrente do... Resumo: O presente artigo tem por objetivo, analisar a tese de que a inclusão do nome dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito,... Atualmente prepondera o entendimento de que não existe e talvez não exista num futuro ainda distante, uma sociedade sem direito. Haja vista, que a... Resumo: O presente trabalho possui como objetivo traçar uma análise sobre a possibilidade de uma maior e mais efetiva atuação judicial no sentido de... Resumo: O tema da Guarda Compartilhada será abordado sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem a intenção de exaurir o... Resumo: O presente artigo tem como objetivos analisar as origens e as razões de uma agenda sul-americana que culmina com o surgimento da União... Resumen. La Constitución de la República del Ecuador señala que La Constitución es la norma suprema y prevalece sobre cualquier otra norma del ordenamiento... Resumo: O tema abordado se caracteriza como sendo um dos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, cujo propósito é suscitar uma discussão acerca do... Consulente: …. Assunto: Imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica em pagamento do capital subscrito. Imunidade do ITBI incondicionada. Cobrança do ITBI de 1996,... “O homem vive da natureza, isto significa que a natureza é o seu corpo com o qual ele deve permanecer em processo constante, para... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os requisitos para a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria especial e a possibilidade de conversão... Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem... Resumo: Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo,... Resumo: dumping social são as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas que geram um dano à sociedade, e constituem forma de precarização das... Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico... Resumo: Este artigo trata da análise da problemática das pessoas que são forçadas a se deslocarem em função de causas ambientais e que são... Resumo: Juicio abreviado, una imposición de criterios de oportunidad en el proceso penal. La víctima, portadora de intereses legítimos, no encuentra satisfacción en los... O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados)... Lançamento por homologação, também, equivocadamente, conhecido por autolançamento está previsto no art. 150, do CTN nos seguintes termos. “O lançamento por homologação, que ocorre... Há quem afirme que o trabalho é a melhor forma de ocupar o tempo ocioso, outros o vêem como meio de sobrevivência, que exprime... Resumo: Entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira de 1988 estão o direito à saúde e, dentre eles, o direito à saúde da... Resumo: Em 7 de agosto de 2009, os estudiosos do Direito voltaram suas atenções, ansiosos, para o conteúdo da nova lei do mandado de... Resumo:O trabalho em tela tem como fito primário discorrer acerca de um tema crucialmente importante para o Operador do Direito, sobretudo, no que concernem... Resumo: A Legislação Trabalhista Brasileira não acolhe a realidade vigente, ela contém dois problemas basilares: deixa de diferenciar o que são trabalhadores hipossuficientes, os... Resumo: Vida e morte são duas dimensões de um mesmo processo. A morte faz parte complementar da vida, do viver, da condição humana. Discorrer...
