Revista 79
Resumo: O presente trabalho tem o propósito de esquadrinhar os meandros da modalidade licitatória denominada pregão, que foi instituída com o objetivo de desburocratizar...
Temos assistido ultimamente pela mídia notícias sobre a alienação parental que nada mais é do que a difamação que o pai ou a mãe...
Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as...
Resumo: Trata-se de artigo que analisa as regras do regime de comunhão parcial de bens, enfatizando aspectos que devem ser observados pelos cônjuges, pois...
