I. Introducción “Del estrépito del foro sería consiguiente mi deshonor”, se lamentaba un marido preocupado por el qué dirán, a su poco juiciosa esposa,...
Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações....
INTRODUCCIÓN Primero estableceremos algunas pequeñas referencias a la constitución de 1833 y 1925, esto únicamente con el fin de ver quienes eran los que...
Os diversos Tribunais Pátrios, inclusive o Supremo Tribunal Federal, ao tratarem da questão da retroatividade de leis, vem manifestando entendimento de sua possibilidade jurídica,...
A internet tem algumas vantagens sobre os jornais impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso esperar, a partir das cinco horas da madrugada,...
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, brasileiro, casado, inscrito na Secção de São Paulo da...
Os denominados shoppings populares, camelódromos ou mesmo, os camelôs de rua, estão abarrotados de mercadorias oriundas da Cidad del Leste, Paraguai. São aparelhos eletrônicos...
A capacidade do ser humano em surpreender parece absolutamente ilimitada, mais ainda quando estamos nos referindo aos seres humanos responsáveis pela elaboração e votação...
“Europa no se hará de golpe, ni en una construcción de conjunto: se hará mediante realizaciones concretas, creando primero una solidaridad de hecho” (Robert...
1. A preocupação não é nova. Em 1975, no Diagnóstico sobre a Reforma do Poder Judiciário, o Ministro do Supremo Tribunal, Rodrigues Alckmin (relator...
Introdução O presente artigo tem por objetivo apresentar o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA) no momento atual e no quadro dos efeitos da globalização, do...
E Serra se tornou candidato do PSDB à Presidência da República, pelo menos por enquanto. Depois de vencer o governador Tasso Jereissati durante conturbado...
A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência...
Quem possui automóvel de qualquer marca, no Brasil, já passou pelos problemas das calotas, isto significa que, mesmo diante do rígido controle de qualidade...
1. Introdução Para tanto, abordamos a teoria do ato administrativo, explorando o conceito de ato administrativo, sempre pela ótica dos doutrinadores do direito administrativo....
“Pouca importância dão, em geral, os nossos publicistas às ‘questões de princípios’. Mas os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de...
