Revista 85
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Algumas regras que não devem/deveriam ser esquecidas; 2.1. Juiz de Execução; 2.2. Ministério Público; 2.3. Ordem dos Advogados do Brasil;...
Após longo tempo de dúvidas e incertezas do fisco federal o CARF editou a Súmula n° 42 com o seguinte teor: “Não incide imposto...
Resumo: O ativismo judicial como meio para efetivação da função social do processo. A crise do pós-positivismo, instaurada também em razão das diversas transformações...
Resumo: Considerando que a Lei penal foi desvirtualizada desde a sua gênese, passando a ser instrumento de repressão, onde o legislador coloca na Lei...
Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
Resumo: O presente artigo trata de uma proposta de reforma universitária que vise à égide do ensino, embasado na valorização do título de Mestrado...
