Revista 85
Resumo:Este trabalho procurou, de forma concisa, sintetizar os atuais entendimentos da doutrina brasileira e aplicados na mais recente jurisprudência a respeito das uniões entre...
Resumo: O presente trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura dos requisitos jurídico-fiscais estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para acesso ao...
Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a...
Palavras chaves: avarias marítimas – avarias grossas – despesas – danos – Sumário: Introdução. 1. Avarias marítimas. 2. Avarias grossas ou comuns. 2.1 Pressupostos...
Sabe-se que o sistema normativo processual penal brasileiro precisa, já há algum tempo, passar por uma reforma legislativa que lhe proporcione uma adaptação às...
Resumo: Este estudo pretendeu, a partir do conceito e finalidade dos direitos fundamentais do homem, definidos pela Constituição Federal, determinar quais deles são aplicáveis...
