Revista 89
O Direito Penal em Crise. Vivemos em um mundo de perplexidades. Estamos assistindo a uma série de transformações políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e jurídicas.... Desde os primórdios dos tempos, o meio ambiente era considerado algo à parte das relações humanas, uma fonte inesgotável de recursos. Houve então, a... Resumo: O presente estudo aborda o novel instituto jurídico denominado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, especialmente no que pertine às suas projeções no... Resumo: O ensaio objetiva contribuir para uma problematização da história do Direito do Trabalho. Inicia esboçando a definição e caracteres da história-problema, perpassando a... ESTUPRO O sujeito, no mesmo contexto fático, que constrange a mesma vítima, mediante grave ameaça, e mantém com ela tanto conjunção carnal como coito... Resumo: Este trabalho consiste em um breve estudo a partir de observações em sala de aula, envolvendo a análise do ensino de Filosofia no... A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e... Resumo: O presente artigo apresenta de forma sinóptica os aspectos gerais da Justiça Militar, analisando a competência da justiça castrense, sua organização e divisões,... Sumário: 1. Introdução; 2. A análise jurídica da categoria “políticas públicas”; 3. O debate teórico acerca do controle jurisdicional de políticas públicas; 4. A... Resumo: da leitura assídua e contínua da mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores, inferem-se valiosas e proveitosas novidades. É o que este escrito,... Sumário: 1. Introdução 2. Das origens e dos princípios das codificações 3. AS normas casuísticas e a escola exegética 4. A escola exegética referências bibliográficas... As Constituições, usualmente, afiançam, a todos e através de diversas formas, o acesso à justiça, inserindo-o no rol das garantias fundamentais do indivíduo e... Resumo: A ética em Aristóteles é voltada para a razão prático-teleológica, no sentido da busca de todas as coisas por um bem, e sendo... Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise... Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade... Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,... Resumo: O presente artigo aborda o instituto jurídico processual da exceção de pré-executividade a partir de uma evolução histórica, conceitual e constitucional deste hodierno... Resumo: O presente ensaio tem por finalidade realizar uma análise da tutela jurisdicional sob diferentes aspectos, enfocando esse objeto a partir de múltiplos critérios... O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O... De todos os efeitos da posse, o mais importante é a proteção possessória. A proteção possessória consiste no consentimento de meios de defesa da... Resumo: O presente artigo propõe um estudo acerca do direito fundamental à privacidade frente a medidas de segurança, com o intuito de perceber qual... Resumo: o presente artigo pretende analisar alguns aspectos processuais da teoria desconsideração da personalidade jurídica, mormente a respeito da discussão sobre a necessidade de... RESUMEN: Todo ser humano es titular de derechos. Si hoy en día no hay ninguna duda de que la dignidad del ser humano es... Resumo: Este trabalho analisa o instituto da promessa de compra e venda à luz do Decreto – Lei 58/1937 e suas alterações, principalmente sua... Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento... Resumo: Realizou-se um estudo da Resolução n. 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a qual regulamenta a prática da ortotanásia. Seu objetivo foi demonstrar,... Resumo: Ante o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 (PEC do Divórcio), que alterou o art. 226, §6º da Constituição Federal, uma série de... Resumo: O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características como instrumento de pacificação,... Resumo: O artigo analisa os aspectos previstos no art. 12 do anteprojeto do novo CPC. Trata-se das normas aplicáveis a jurisdição civil e a... Resumo: O presente artigo analisará o conceito e o cabimento da Exceção de Pré-executividade, tendo como enfoque a analise da jurisprudência dos Tribunais Superiores....
