Revista 89
Resumo: A ética em Aristóteles é voltada para a razão prático-teleológica, no sentido da busca de todas as coisas por um bem, e sendo...
Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade...
Resumo: Atualmente o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia disposta no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contudo,...
Resumo: O presente artigo aborda o instituto jurídico processual da exceção de pré-executividade a partir de uma evolução histórica, conceitual e constitucional deste hodierno...
Resumo: O presente ensaio tem por finalidade realizar uma análise da tutela jurisdicional sob diferentes aspectos, enfocando esse objeto a partir de múltiplos critérios...
O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O...
De todos os efeitos da posse, o mais importante é a proteção possessória. A proteção possessória consiste no consentimento de meios de defesa da...
Resumo: O presente artigo propõe um estudo acerca do direito fundamental à privacidade frente a medidas de segurança, com o intuito de perceber qual...
Resumo: o presente artigo pretende analisar alguns aspectos processuais da teoria desconsideração da personalidade jurídica, mormente a respeito da discussão sobre a necessidade de...
RESUMEN: Todo ser humano es titular de derechos. Si hoy en día no hay ninguna duda de que la dignidad del ser humano es...
Resumo: Este trabalho analisa o instituto da promessa de compra e venda à luz do Decreto – Lei 58/1937 e suas alterações, principalmente sua...
Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento...
Resumo: Realizou-se um estudo da Resolução n. 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a qual regulamenta a prática da ortotanásia. Seu objetivo foi demonstrar,...
Resumo: Ante o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 (PEC do Divórcio), que alterou o art. 226, §6º da Constituição Federal, uma série de...
Resumo: O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características como instrumento de pacificação,...
Resumo: O artigo analisa os aspectos previstos no art. 12 do anteprojeto do novo CPC. Trata-se das normas aplicáveis a jurisdição civil e a...
Resumo: O presente artigo analisará o conceito e o cabimento da Exceção de Pré-executividade, tendo como enfoque a analise da jurisprudência dos Tribunais Superiores....
Resumo: O presente texto apresenta reflexões sobre algumas questões que envolvem a construção democrática no Brasil através da participação da sociedade civil em espaços...
O justiçamento é a aplicação de penas ou gravames a alguém, ou a algum grupo, ao arrepio da lei e do Direito. Justiçamento e...
No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código...
Resumo: O presente artigo inspirou-se em palestra proferida pela primeira autora no Seminário de Direito Administrativo do Triângulo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito...
I – INTRODUÇÃO Coube-me nesta obra coletiva tratar especificamente dos recursos em espécie previstos no Código de Processo Penal projetado, ora em tramitação na...
O direito humano à educação nos leva a entender a real importância dos outros direitos humanos e sociais enunciados pela Nações Unidas em seus...
1 Das funções compensatória e punitiva Dispõe o Código Civil: “Art.186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou...
I – INTRODUÇÃO Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011, com a...
Resumo: Nesta pesquisa, realizou-se um estudo da norma do art. 544 da Lei 12.322 de 2010. Seu objetivo foi demonstrar, sob o contexto da...
Resumo: Este ensaio promove uma reflexão, não exaustiva, sobre o transexualismo, em seus aspectos sociais, médico-legais e bioéticos. Tal debate se revela urgente e...
Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento,união estável e namoro. Há uma...
1. INTRODUÇÃO Sabemos que o controle é de vital importância para a adequada administração das pessoas jurídicas, principalmente no caso das pessoas jurídicas de...
