Sumário: 1. Introdução, 2. Dos filhos havidos no casamento, 3. Dos filhos havidos fora do casamento. 4. Da família natural. 5. Investigação de Paternidade...
Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo...
O Supremo Tribunal Federal está decidindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591 da Confederação Nacional do Sistema Financeiro envolvendo a incidência ou não do...
Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo,...
O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste...
Introdução O presente artigo tem como escopo, desenvolver uma reflexão sobre o processo de flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro frente à exclusão social...
A definição de Direito como Ciência certamente foi um dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora,...
Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem...
Criar uma Agência Governamental para regular a atividade desportiva no País é uma das alternativas encontradas pela “CPI do Futebol” no Senado da República...
Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
O Presidente Fernando Henrique Cardoso retorna de uma das mais importantes reuniões de cúpula mundiais. Esteve reunido em Estocolmo, com outros 10 líderes representativos...
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão da nacionalidade brasileira como um dos Direitos Fundamentais dos seres humanos, abordando-se os principais...
Introdução Busca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo,...
Há alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o...
Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas...
1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para...
Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias...
Sumário: 1. A Era dos Princípios. 2. O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais. 3. Conflito Aparente de Normas e Colisão...
1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
Sumário: 1. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2. Conflito Aparente de Normas e Colisão Real de Direitos. 3. Modalidades de Colisão...
1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência,...
