Revista 9

Dano moral e segurança jurídica

Pode-se dizer, com segurança, que o interesse maior do homem sobre a terra é a Justiça, base do agrupamento coletivo. Assim, caracterizada a farsa...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Filiação e seus efeitos jurídicos

Sumário: 1. Introdução, 2. Dos filhos havidos no casamento, 3. Dos filhos havidos fora do casamento. 4. Da família natural. 5. Investigação de Paternidade...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Alternativismo jurídico: resultado das contradições do Direito Dogmático

Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O STF, o Direito do Consumidor e os contratos…

O Supremo Tribunal Federal está decidindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591 da Confederação Nacional do Sistema Financeiro envolvendo a incidência ou não do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Obrigações institucionais dos Conselhos de Medicina

Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Diplomacia presidencial

O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Os princípios gerais de Direito Privado e o princípio…

Sumário: 1. A importância dos princípios para o direito; 2. Os princípios gerais de direito e o direito privado; 3. A nova arquitetura do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Direito do Trabalho e exclusão social

Introdução O presente artigo tem como escopo, desenvolver uma reflexão sobre o processo de flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro frente à exclusão social...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A Ciência do Direito e o Neopositivismo Kelseano

A definição de Direito como Ciência certamente foi um dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Quando a mídia é irresponsável

Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

PFL: Outra visão

Em abril de 1998, o Partido da Frente Liberal sofreu duro golpe, a perda do deputado Luís Eduardo Magalhães. O ex-presidente da Câmara dos...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Uma Agência Reguladora para o desporto

Criar uma Agência Governamental para regular a atividade desportiva no País é uma das alternativas encontradas pela “CPI do Futebol” no Senado da República...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Barbalius no país das maravilhas

Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Biotecnologia: Cultivares – aspectos jurídicos. Os Transgênicos e os…

O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Celas escuras

Os  jornais de 22 de março deste ano trazem o relato de milagrosa atividade, desenvolvida na Câmara dos Deputados, no sentido de tramitação de...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Cúpula progressista

O Presidente Fernando Henrique Cardoso retorna de uma das mais importantes reuniões de cúpula mundiais. Esteve reunido em Estocolmo, com outros 10 líderes representativos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Direito à Nacionalidade

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão da nacionalidade brasileira como um dos Direitos Fundamentais dos seres humanos, abordando-se os principais...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A tutela consumerista na União Européia e no Mercosul

Introdução Busca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Ética e a responsabilização social

A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Grampeamento de telefones

Há  alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O que fazer com a impunidade?

Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Aspectos da responsabilidade civil do advogado

1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Inquérito civil – Poder investigatório do Ministério Público do…

Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Corrupção e Provão

Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade

Sumário: 1. A Era dos Princípios. 2. O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais. 3. Conflito Aparente  de Normas e Colisão...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Democratização das relações de trabalho – Direito sindical

1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Problemas do ensino e do estudo do Direito (Ou…

As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Busca e apreensão nos domínios do Maranhão

O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Colisão de direitos fundamentais na divulgação de seqüestro e…

Sumário: 1. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2. Conflito Aparente de Normas e Colisão Real de Direitos. 3. Modalidades de Colisão...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A natureza jurídica da Comunidade Européia sob a ótica…

1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência,...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read