Revista 90
Resumo: No Estado Democrático contemporâneo um dos maiores desafios enfrentados e que comprometem a caracterização de democracia é a baixa participação da sociedade nos... Resumen: Desde los enfoques críticos del sistema penal (interaccionismo, criminología crítica y el abolicionismo) nos acercaremos al estudio de la pena. Después de hacer... Resumo: O artigo trata da discriminação das mulheres no contexto histórico e nos regulamentos legais, da aplicação dos princípios constitucionais e da interpretação pelos... Sumário: § 1. Introdução. § 2. A necessidade de proteger o trabalhador exposto à agentes nocivos. § Providências adotadas. § 4. Adicionais de insalubridade e... Resumo: O presente artigo tem o condão de abordar a Relação Jurídica de Consumo em sua perspectiva histórica e constitucional. Apesar de o direito... Resumo: Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo... ResumO: No presente artigo os autores procuram analisar, sob uma perspectiva constitucional, os aspectos polêmicos envolvendo a utilização dos modernos sistemas de monitoramento eletrônico... Resumo: O tema deste Ensaio é a criminalização da homofobia, comentada a partir do Projeto de Lei nº 5.003-B/2001 (Projeto de Lei da Câmara... Resumo: Este artigo se propõe a apresentar uma discussão sobre a relação entre a Democracia e os meios de comunicação. Iniciando o debate pelo... Resumo: O presente artigo versa sobre a extensão da imunidade tributária das entidades sindicais de trabalhadores à luz do artigo 150, VI, “c”, bem... Resumo: O artigo presente tem por objetivo estudar a dialética relação existente entre o Direito à Saúde e as Escolhas Orçamentárias, quando da aplicação... Resumo: Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de cooperação entre as Nações. Contudo, a inegável sobrecarga de... Resumo: O presente trabalho demonstrará como o acusado tem seus direitos e garantias fundamentais mitigados no processo penal brasileiro, especificamente no que diz respeito... Sumário: 1) O bem jurídico e a sociedade. 2) O bem jurídico e as limitações ao poder punitivo estatal. 3) O bem jurídico e... Resumo: Este artigo traz uma reflexão acerca da relação entre o direito à saúde, protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e sua... Resumo: Cuida-se de trabalho em que se pretende investigar os conceitos de homem, pessoa e ser humano, essencialmente sob os enfoques antropológico-filosófico e jurídico,... Resumo: Visa o presente trabalho abordar, de maneira ampla, as denominadas ações coletivas no Direito Brasileiro. Ver-se-á seu conceito, os direitos materiais por ela... Resumo: O presente trabalho propõe reflexões sobre a interpretação dos atos normativos das Agências Reguladoras, a partir da fixação de algumas premissas hermenêuticas. Aborda-se,... Resumo: Cuida o presente estudo de uma breve analise sobre o monitoramento eletrônico de presos, a partir da edição das leis 12.258/10 e 12.403/11... A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da racionalização do sistema processual pátrio,... Resumo: A Caatinga é tida por alguns como um ecossistema carente em recursos ecológicos, o que não configura um fato, tendo em vista a... Resumo: O Presente trabalho traça um importante estudo sobre as implicações processuais da convenção de arbitragem no âmbito do processo judicial estatal. Com a... 1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
