ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade
Direito Administrativo
- A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 – Carolina Martins Pinto
- As Parcerias Público-Privadas Sob Uma Lente Reflexiva: Análise do Coeficiente Contratual à Luz do Princípio da Eficiência Administrativa – Tauã Lima Verdan Rangel
- A Lei de Acesso à Informação em Destaque: Ponderações ao Reconhecimento do Direito à Informação Como Fundamental à Luz da Moldura Constitucional – Tauã Lima Verdan Rangel
- Entidades Paraestatais: Reflexões Acerca da Relevância do SENAI/CE – Lidiane Leite Macêdo Almeida, Cícera Evnia Silva de Brito, Jayne de Alcantara Bezerra, Pamela de Freitas Pires, Pamela Reis Teixeira
- A Evolução Legislativa e o Combate à Corrupção na Contratação Pública: Estudo Comparado Luso-Brasileiro – Lorena Araújo de Oliveira
- O Compliance Como Mecanismo de Combate à Corrupção – Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
- Controle da administração pública – Diogo Dias Ramis
Direito Ambiental
- O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção do Conceito de Área de Preservação na Legislação Ambiental Brasileira – Antônio Roberto Xavier
- As Atividades Militares e Seus Impactos no Meio Ambiente – Victor Melo Fabrício da Silva
- Direito Ambiental: Breve Análise da Temática do Desenvolvimento Sustentável – João Carlos Parcianello
Direito Civil
- A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na Resolução de Conflitos Familiares – Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves, Rayanne de Oliveira Rosa
- A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar – Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes
- Multiparentalidade e Seus Reflexos Jurídicos – Julia Schlintvein, Alan Felipe Provin
- O registro imobiliário: controvérsias relevantes sob a ótica notarial e registral – Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Direito Comercial
- O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não) da Outorga Conjugal Para Alienar e Gravar Bens do Casal: À Luz dos Artigos 978 e 1.647, Inciso I, do Código Civil de 2002 – Mayara Souza Laureano Schimtz
Direito Constitucional
- A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre a Dignidade Humana e a Internação Psiquiátrica no Contexto Jurídico-Social – Rodrigo Urach Bastos
- Análise de Constitucionalidade da Cláusula de Não Denunciação na Colaboração Premiada (§4º do art. 4º da Lei nº 12.850/2013) – Jovilhiana Orrigo Ayricke
- O Ativismo Judicial e as Consequências do Efeito “Backlash” no Direito Brasileiro – José Rubens Macedo Paizan Silva
- As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal – Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro
- Bicameralismo ou Unicameralismo: Uma Proposta de Mudanças no Sistema Legislativo Brasileiro – Mariana Silva Utsch Carnevalli
- O ativismo judicial e as consequências do efeito backlash no direito brasileiro – José Rubens Macedo Paizan Silva
Direito de Família
- Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva – Hyago Belarmino Silva Souza
- As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado Pelos Componentes da Família Brasileira – Marina Moreira
Direito do Trabalho
- A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização: Uma Evolução Necessária – Renato Hayashi
- Impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva de Trabalhadores – Filipe dos Santos Silva
- Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho – Iago Oliveira Redivo
Direito Penal
- Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em Detrimento a Constituição Federal de 1988 – Pedro Vinícius Lopes Ribeiro
- Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Ação Penal 470 – Jander Amaral Carvalho dos Santos
- Da Necessidade e Dos Limites do Trabalho Dos Presos no Brasil Sob o Paradigma da Constituição da República de 1988 e à Luz Dos Direitos Humanos – Rômulo Aquino
- Aspectos Gerais Sobre a Eficácia da Lei Maria da Penha – Nathan Barbosa
Direito Previdenciário
- Custeio da Previdência Social – Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana
- A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – Claumadson Silva dos Anjos
- Talidomida e Zika: O que elas têm em comum? Uma discussão na perspectiva previdenciária – Priscila Machado de A D de Sousa
- Limbo Jurídico Previdenciário – Joselma Rodrigues da Silva
Direito Tributário
- A Tutela Provisória de Evidência e Suas Contribuições ao Processo Tributário – André Severo Chaves
- Da Inconstitucionalidade do CEBAS e Suas Consequências Econômicas ao Financiamento da Previdência Social – Pedro Henrique Cavedoni Moraes
Direitos Humanos
- Os Direitos Humanos e a Crise Migratória na fronteira entre Estados Unidos e México – Vittoria Bruschi Sperandio
ECA
- Abuso Sexual Infantil, Suas Fragilidades e Exposições Legais de Proteção – Valério Andrade Porto Segundo
Outros
- Cartório de Polícia Judiciária Militar: Fundamentos e Validade Para o Seu Funcionamento – Aldo Barboza Albuquerque Junior
- Princípio da Eficiência em Ação: Proposta de Solução Para Redução das Relações Precárias de Trabalho na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas – Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves
- Judicialização, Judicialização de Políticas Públicas e Ativismo Judicial Como Formas de Criação do Direito – Christiane Jorge Rosa dos Santos
