ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro – LINDB – Ana Amélia Maestracci de Tolentino
Direito Ambiental
- A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas sob a Perspectiva dos Crimes Ambientais – Douglas Victor Nascimento Luz
Direito Civil
- Guarda Internacional de Menores: Uma Análise Com Base No Ordenamento Jurídico Brasileiro – Juliana Rodrigues Coelho
- A Responsabilidade do Estado frente aos atos omissivos e comissivos dos notários – Thalles Teles Dias
- Danos Estéticos: Análise Sob o Prisma Da Responsabilidade Civil – Steffany Loren Nunes Borges
- A fantasia da “Industrialização do dano moral” – Bárbara Ventura Queiroz
Direito Constitucional
- A Evolução Histórica do Direito Como Pressuposto do Debate Jurídico-Político: Mudanças Conceituais e Vanguardismo Judicial – Vinícius Vieira de Sousa
- Controle externo do Legislativo sobre contas do Executivo municipal – Sueli Maria de Jesus Rodrigues
- A Legitimidade do Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia do Covid-19 – Thaís Gomes Sousa
- Direito Social à Cibereducação: Inclusão Digital como Efetivação da Educação no Estado da Paraíba – Ianna Dreissi Mendes da Cunha, Letícia de Sousa Ribeiro
Direito de Família
- Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da Integridade Psicológica da Criança ou do Adolescente – Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva
Direito Penal
- Criminalização da LGBTfobia Pelo STF: Uma Análise à Luz Dos Princípios Constitucionais – Cindy Tanus Lopes, Gabriela Lomeu Soares de Oliveira, Vânia Ágda O. Carvalho
- Reflexões Sobre o Juiz de Garantias – Letícia Martins Milhomem
- Exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e mulheres para fins lucrativos – Ana Paula Souza Barrios
Direito Previdenciário
- A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente e a Coisa Julgada – Vinícius Borges Meschick da Silva
Direito Processual Civil
- Ação Monitória contra a Fazenda Pública – Carlos Eduardo Pires dos Reis
Direito Processual Penal
- Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB: Incoerências – Sandro Brügger Novaes
ECA
- Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas – Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo
Internet e Informática
- Liberdade de Expressão nas Redes Sociais e o conflito do Hate Speech – Andressa Rodrigues
Outros
- Dinheiro na Mão é Vendaval: Educação e Bem-Estar Financeiro – Erika de Oliveira Cavalcanti, Riberti de Almeida Felisbino
- Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o acesso à justiça à luz do Sistema Multiportas – Abraão Cícero Carneiro
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