Apontamentos preliminares para uma idéia de ética universal emergente no quadro do direito internacional público contemporâneo

. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador do CNPq e CAPES; Consultor em Direito Público Interno e Internacional, Cooperação e Negócios Internacionais. Wagner Menezes Doutor […]

Breves considerações sobre uma proposta de princípios metodológicos para a construção de uma renovada ciência jurídica internacional

. Informações Sobre os Autores Wagner Menezes Doutor em Direito pela USP, Pós Doutor pela Universidade de Pádova. Livre Docente na USP. Professor Associado na Faculdade de Direito da USP. Árbitro do Tribunal do MERCOSUL. Presidente da Academia de Direito Internacional. Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Diretor Executivo da Sociedade Latino-americana de Direito […]

Las normas de la Organización Mundial del Comercio aplicables a los acuerdos comerciales regionales: cuestiones de índole conceptual

Informações Sobre o Autor Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador do CNPq e CAPES; Consultor em Direito Público Interno e Internacional, Cooperação e Negócios Internacionais.

Antecedentes e evolução da Comunidade do Caribe (CARICOM)

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar os fundamentos e as principais características em matéria de integração regional empreendidos no quadro da Comunidade do Caribe. Para tanto, inicialmente se trabalham os fundamentos interdisciplinares e após se analisam os objetivos, a estrutura institucional, os mecanismos internos e o sistema de solução de controvérsias. Palavras-chave: Integração […]

Passado e futuro da integração Latino-Americana: O caso do Mercado Comum Centro-Americano

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar um dos modelos de integração regional mais antigo da América Latina que está representado pelo Mercado Comum Centro-Americano. Conforme se estuda tal modelo de integração, é possível observar que sua história integracionista tem aproximadamente cinquenta anos, sendo que apesar das dificuldades estruturais e conjunturais, existe a tendência […]

Análise do conceito de multifuncionalidade da agricultura e sua utilização no âmbito da Organização Mundial do Comércio

Resumo: O presente artigo analisa o conceito de multifuncionalidade da agricultura proposto pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e discorre em grandes linhas sobre externalidades, bens públicos e produção conjunta. Ainda, estabelece paralelo entre a multifuncionalidade na indústria e na agricultura, ressaltando as diferenças de opinião e interesses dos países desenvolvidos e […]

Análise da crítica de Karl Deutsch à Teoria da Dependência: Elementos para a reafirmação do Princípio da Igualdade, da Fraternidade e da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o ponto de vista crítico de Karl Wolfgang Deutsch à teoria da dependência, que em contraponto, propôs a tese da interdependência.  Inicialmente, identifica-se a origem e o desenvolvimento das idéias do dependentismo no quadro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, verificando a seguir o […]