René Dellagnezze

A dimensão do Direito em outra Perspectiva

René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de...
Âmbito Jurídico
45 min read

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
Âmbito Jurídico
53 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
Âmbito Jurídico
78 min read

A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei…

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
Âmbito Jurídico
64 min read

A maternidade por substituição, é um direito ou é…

Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo,…

Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

A jurisdição, o controle difuso, o controle concentrado da…

Resumo: A Ciência do Direito é um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Os 100 anos da Revolução Russa de 1917, a…

Resumo: Em 1917, quando retornava do Quartel-General para a Capital (Moscou), o trem que conduzia o czar Nicolau II, foi detido pelos opositores na...
Equipe Âmbito Jurídico
95 min read

Controle de constitucionalidade dos tratados e convenções internacionais e…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a recepção e o controle no Direito Interno em que o Estado seja parte dos Tratados e...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

A força do direito e o direito ao uso…

Resumo: A força do Direito deve superar o direito da força foi uma afirmação de Ruy Barbosa (1849-1923) político, diplomata, escritor e jurista brasileiro....
Equipe Âmbito Jurídico
113 min read

O Estado Islâmico, o terrorismo, a violação dos direitos…

Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
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87 min read

O Tribunal de Contas e a fiscalização dos órgãos…

Resumo: Denomina-se Tribunal de Contas da União (TCU) ou ainda Corte de Contas o Tribunal Administrativo responsável para julgar as contas de administradores públicos e demais...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

O poder constituinte, o poder derivado ou secundário e…

Resumo: A história do Direito se confunde com a história e com a evolução da própria humanidade. O convívio em sociedade, desde a formação...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

Os canais, os estreitos, a soberania, o direito internacional…

Resumo: Podemos pensar que o fenômeno da Globalização surgiu provavelmente na Antiguidade, com as sociedades que estavam convivendo com este processo desde o início...
Equipe Âmbito Jurídico
132 min read

Arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado: 17.000…

Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que...
Equipe Âmbito Jurídico
90 min read

Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
Equipe Âmbito Jurídico
161 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Equipe Âmbito Jurídico
127 min read

O pluralismo jurídico.

Resumo: No presente resumo procura-se abordar o Pluralismo Jurídico, sua trajetória histórica tanto na Europa como na América Latina. O objetivo deste estudo é...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Equipe Âmbito Jurídico
122 min read

Enclave. Demarcação contígua de área indígena e a decisão…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O poder do estado soberano e a microfísica do…

Resumo: A sociedade é dominada pelo pensamento do desenvolvimento científico e tecnológico e atua a favor dos mercados financeiros, econômicos e do lucro. Assim,...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Globalização

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read

O constitucionalismo e o neoconstitucionalismo

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Gerra Fria, precipitou também, ...
Equipe Âmbito Jurídico
80 min read

A proteção da confiança, a boa-fé objetiva e a…

Resumo: O princípio da segurança jurídica é considerado como uma das vigas mestras da ordem jurídica, um dos subprincípios básico do próprio conceito do...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

A Coreia do Norte e suas relações internacionais no…

Resumo: No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre...
Equipe Âmbito Jurídico
63 min read

O Irã e suas relacões internacionais no mundo globalizado

Resumo: Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

O estado de bem estar social, o estado neoliberal…

Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

Base de lançamento de foguetes e a soberania

Resumo: Às 23h30min do Brasil, do dia 29/03/2006, partindo da Base Baikonur, no Cazaquistão, o Astronauta brasileiro, Tenente-Coronel Marcos Cesar Pontes, a bordo da...
Equipe Âmbito Jurídico
117 min read

100 anos da Revolta da Chibata e a Marinha…

Resumo: No dia 22 de Novembro de 2010, completa 100 (cem) anos da ocorrência da Revolta da Chibata, ou a Revolta dos Marinheiros, liderada...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read