Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original

Resumo: O artigo busca apresentar Trotski como um pensador original, que como dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário e como pensador é inegável que as principais teses de Trotsky são atuais e contidas nos temas: (i) a natureza da sociedade soviética e (ii) o papel negativo da burocracia na dita sociedade, o fato da análise da ausência de democracia e particpação popular terem sido determinante na formação de contradições da URSS, a política e seus dirigentes, sem perdermos de vista o contexto histórico de cada evento. Os erros estratégios e táticos do PCUS transformaram Moscou de polo da revolução socialista em todo o mundo numa força negativa e conservadora que procurou “congelar” o mundo, a manter o “status quo” perpetuamente, a consequência de tudo isso foi a perestroika. O artigo busca mostrar que todo pensamento de Trotsky merece uma leitura atenta e racional, pois ele não foi apenas um dirigente da Revolução de Outubro, mas um teórico que se inscreve nas diretrizes de Marx e de Lenin, mas com a liberdade própria daqueles de espirito socialista, capaz de renunciar a própria vida para contribuir com a construção de um mundo socialista e não apenas de um ou outro pais socialista. Um pensador que, em certa medida previu o fracasso do regime soviético em razão da falta de democracia e participação popular.

Sumário:1. Introdução. 2. A História – A vitória da burocracia. 3. As criticas feitas por Trotsky. 3.1. A União Soviética como um Estado Operário burocraticamente degenerado. 3.2. A Burocracia Estatal como não-classe social. 3.3. A Política Internacional da Burocracia Soviética busca a manutenção do “status quo” e não a vitória do socialismo no mundo. 3.4. A Burocracia como fator impeditivo ao desenvolvimento econômico e humano.  3.5. “Há risco de a burocracia restabelecer o capitalismo na URSS”, afirmou Trotsky em 1.936. 3.6. Da necessidade de restabelecer a Democracia Soviética para dar à classe operária a gestão plena e o controle do Estado e da Economia. 4. Conclusões.

1. Introdução.

Ninguém pode negar que transcorridas quase duas décadas sobre a desagregação da União Soviética, pouco se escreve e fala sobre Gorbatchov, também é fato que a media internacional praticamente esqueceu do político e do homem que transformaram em herói da humanidade por haver contribuído decisivamente, através da Perestroika[1], para a reimplantação do capitalismo na antiga União Soviética, em cada um dos seus Estados, inclusive na Rússia.

Também não se pode negar que Trotsky continua a ser um personagem que fascina muitos, mas ao contrário do afirmou o intelectual Miguel Urbano em seu artigo “Apontamentos sobre Trotsky – O mito e a realidade” [2] suas idéias não interessam apenas aos intelectuais da burguesia, alguns progressistas e dezenas de organizações trotskistas na Europa e, sobretudo na América Latina.

Trotsky é um dos maiores lideres revolucionários de todos os tempos, um pensador original, dirigente partidário transformado em mártir pela cruel circunstância de seu assassinato, tanto é verdadeiramente relevante, original e atual o seu pensamento que mereceu um artigo denso da lavra do citado camarada.

Sob os argumentos de que

(i) não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do Historiador polaco Isaac Deutscher[3] e que

(ii) nem um só dos partidos e movimentos trotskistas conseguiu afirmar-se como força política com influência real no rumo de qualquer país.

e nesse contexto o camarada Miguel Urbano Rodrigues, indignado, lança a pergunta “Por que então a tenaz sobrevivência, não direi do trotskismo, mas do nome e de algumas teses do seu criador no debate de idéias contemporâneo?”, a essa questão o camarada responde com parcialidade e indisfarçada paixão.

Me atrevo discordar dele e de antemão me desculpo pelo atrevimento, mas Trotsky sobrevive por outras razões. Ele sobrevive porque suas idéias são: justas, generosas, e originais, é assim que eu penso.

Não pretendo fazer desse breve ensaio um campo de polêmicas entre stalinistas e trotskistas, pois acredito que ambos foram grandes revolucionários e grandes dirigente e não podemos esquecer que as grandes potências queriam destruir a Revolução Bolchevique, o mundo todo a atacou, não se pode esquecer da história da destruição que fizeram naquele país subdesenvolvido chamado Rússia, não se pode esquecer que a Rússia era o país menos desenvolvido da Europa, não se pode esquecer a História, não se pode esquecer que a cizânia entre trotskistas e stalinistas foi positiva apenas para as forças organizadas do atraso.

Não se pode esquecer também que e Stalin foi um dirigente mais de ordem prática e que Trotsky o mais intelectual dos dois “sem dúvida”[4].

No livro A Revolução Traída[5] encontramos algumas respostas à pergunta do camarada.

Ouso afirmar que Trotsky vive porque apresentou criticas válidas – nem todas oportunas ou corretas, mas todas fruto da reflexão de um revolucionário autêntico, de um intelectual de espírito libertário – aos métodos utilizados no processo de implantação e desenvolvimento daquele que deveria ter sido um Estado Socialista.

Um Estado que fragilizado pelas suas próprias contradições foi por elas conduzido de volta ao capitalismo.

2. A História – A vitória da burocracia.

“A burocracia assemelha-se a todas as castas dirigentes pelo fato de se encontrar sempre pronta a cerrar os olhos perante os mais grosseiros erros dos seus chefes em política geral se, em contrapartida, estes lhe forem absolutamente fiéis na defesa dos seus privilégios.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 269, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).

Não há dúvidas sobre o fato de que a revolução russa de 1.917 foi o maior acontecimento da história no século XX, pois o capitalismo, sua lógica, seus principais operadores e seus estafetas foram abalados com a possibilidade de novos sistemas, econômico e político, serem implantados em todo o mundo, com a participação direta da classe trabalhadora.

A Rússia, depois a URSS, deveria ter sido um Estado operário[6] saído de uma revolução campesina e proletária, que aboliu o regime capitalista e instaurou formas de propriedade coletiva e planificação da economia, mas perdeu-se na burocratização do poder, um processo que comprometeu a legitimidade institucional.

Mas não é possível mais fechar os olhos a um fato não menos verdadeiro: a criação dos mitos e mentiras referentes à Revolução de Outubro.

O que aconteceu de duas formas.

A primeira forma ou categoria de mitos e mentiras é composta pelos que provêm da burguesia ou dos social-democratas. Poder-se-ia listar uma extraordinária antologia de afirmações conservadoras e levianas de autoria de jornalistas e homens de Estado, os quais em 1.917 só davam uma existência de dias, quando muito de semanas, a um Estado acusado de ser composto por homens incultos e capazes das piores monstruosidades, etc., etc. errram.

E Marx advertiu sobre isso quanto afirmou que:

“Até ao presente acreditou-se que a proliferação dos mitos cristãos, sob o Império Romano, só fora possível porque a imprensa ainda não tinha sido inventada. Pois ao contrário é que foi verdade: a imprensa diária e o telegrafo, que a todo instante espalham na Terra semelhantes invenções, fabricam mais mitos num só dia do que nunca se pôde fazer outrora durante um século, e o rebanho burguês acredita em tudo e propaga.” [7]

A segunda categoria de mitos e mentiras é fabricada por homens que a partir de 1.923, estiveram na direção da União Soviética e foram levados, por razões e circunstâncias que fogem ao objetivo deste ensaio, a reescrever a própria história da Revolução de Outubro, chegando algumas vezes a desfigurar seus protagonistas, seja divinizando Lenine ou caluniando outras dirigentes, dente eles Trotsky, atribuindo a eles papéis que não representaram.

Ainda no campo de ação dessa segunda categoria há um fato a ser ponderado: durante muito tempo esses dirigentes pintaram a imagem de que a URSS era um país onde reinava a felicidade e onde só alguns seres maléficos, desejosos de restabelecerem o capitalismo e o soldo de potências estrangeiras, causavam de tempos em tempos perturbações prontamente sufocadas[8]. Essa segunda categoria de mitos e mentiras não tinha como destinatário o rebanho burguês, como a primeira, mas os operários.

Mas qual a razão disso? Acredito que a História nos pregou uma peça, pois ao contrário do que Marx previa, a revolução irrompeu na periferia e não no centro do capitalismo.

Como sabemos a Revolução socialista teve início na Rússia atrasada e não na Alemanha, Inglaterra ou França, mais desenvolvidas em termos capitalistas, o que tornou-se um problema para seus dirigentes, pois em não havendo uma classe operária consolidada, articulada e organizada na URSS os dirigentes revolucionários passaram num primeiro momento a substituir a classe trabalhadora e depois o Partido passou a ser uma espécie de tutor político da classe trabalhadora, o que pode ter significado um distanciamento do Partido dos verdadeiros desejos e aspirações dos trabalhadores[9], um distanciamento que o tempo pode ter conduzido a URSS à perestroika.

Os dirigentes soviéticos tornaram-se porta-vozes da burocracia, uma burocracia que se por um lado nega à classe que diz representar o direito à efetiva participação no poder e na construção do Estado socialista, por outro lado à sua maneira defende a manutenção das novas relações de produção (coletivização da propriedade e planificação da economia). Mas essa contradição para Trotsky é apenas aparente, pois é dos instrumentos não democráticos de coletivização e planificação que a burocracia cria e mantém seus privilégios e o que teria sido mais grave a ação política da URSS passou a buscar exclusivamente a manutenção do poder, dos privilégios, renegando a internacionalização, que teria sido o papel histórico da Revolução de Outubro e reduzindo a URSS a um Estado operário e em processo de degeneração pela burocracia estatal.

Acredito que foi o distanciamento da classe trabalhadora e a burocracia do PCUS que lançou as sementes da perestroika e, em certa medida, Trotsky antecipou isso quando afirmou que:

“… ou uma contra-revolução social vitoriosa reconduzirá a União Soviética ao sistema capitalista ou então o desenvolvimento da revolução socialista mundial e das massas soviéticas, estimuladas pelos progressos econômicos do país, entrarão em conflito com as algemas burocráticas que saberão quebrar por meio de uma revolução política, e assim a construção do socialismo continuará no quadro da democracia soviética restaurada.” [10]

Parece que Trotsky estava certo e a burocracia asfixiante trouxe sob o nome de perestroika a tal contra-revolução social que reconduziu a União Soviética ao sistema capitalista.

Me parece útil comparar a análise de Trotsky, as perspectivas e ações que os venceram e os acontecimentos relacionados à perestroika, pois talvez ai esteja uma das razões pelas quais as idéias inconvenientes do revolucionário Trotsky não tenham morrido.

Há quem diga[11], inclusive, que o próprio Lênin nos últimos meses de sua vida política verificou que estava em minoria no Bureau Politique e tendo como seu único aliado Trotsky buscou organizar o XII Congresso do PCUS com objetivo de recolocar a burocracia do partido no seu devido lugar. Essa é uma afirmação séria, pois no documento “Carta e Notas ao Congresso, 23 a 31 de Dezembro de 1.922” Lênin apresenta propostas de combate ao perigo burocrático, dentre elas está a necessidade de ocorrer:

“… um alargamento dos órgãos dirigentes, principalmente pela introdução de ‘numerosos operários’, situados abaixo da camada que há cinco anos se meteu nas fileiras dos funcionários dos Sovietes e que pertenciam antes ao numero dos simples operários e dos simples camponeses.” [12]

Em março de 1.922, no XXI Congresso do PCUS Lênin mostrou claramente a sua preocupação com o excessivo fortalecimento da burocracia estatal:

“Desde a guerra, não as pessoas de classe trabalhadora, mas os malandros, foram para as fábricas. E serão as nossas condições sociais e econômicas no presente tais que os verdadeiros proletários procurem as fábricas? Não. Deveriam procurá-las, segundo Marx. Mas Marx não escreveu sobre a Rússia, escreveu sobre o capitalismo em geral, tal como se desenvolveu desde o século XV. Tudo isso foi certo durante seiscentos anos, mas é inaplicável à Rússia de hoje.” [13]

E no mesmo congresso Shliapnikov, falando em favor da Oposição dos Trabalhadores, afirmou o seguinte:

“Vladimir Ilich disse ontem que o proletariado como classe, no sentido marxista, não existe (na Rússia) Permitam-se congratular-me com vocês por serem a vanguarda de uma classe inexistente.” [14]

3. As criticas feitas por Trotsky.

3.1. A União Soviética como um Estado Operário burocraticamente degenerado.

Trotsky no seu A REVOLUÇÃO TRAÍDA nega que na URSS havia uma forma particular de capitalismo, o capitalismo de Estado[15] e afirma que a URSS é um Estado Operário burocraticamente degenerado.

Creio que essa expressão cunhada por Trotsky, Estado Operário burocraticamente degenerado, busca ressaltar os aspectos positivos do Estado Soviético (coletivização da propriedade, da planificação da economia, da inegável potência e dinamismo da sociedade soviética no campo econômico) e também sua não desejada rigidez, o seu imobilismo e o seu caráter reacionário nos campos social e político.

A degeneração do Estado Operário decorreu da burocratização do Partido e do Estado. O mal burocrático de que foi afetada a Revolução de Outubro pode ser observado em Sindicatos e partidos no Brasil de hoje, e essa burocratização priva-os, ao fim de certo tempo, das suas capacidades revolucionárias, apesar de não impedir a continuação da organização em si, Trotsky viu isso e escreveu.

3.2. A Burocracia Estatal como não-classe social.

O Partido passou a representar a classe operária, mas como o Partido é entidade abstrata, na pratica foram pessoas que passaram a ocupar funções de direção, os burocratas.

Mas esses burocratas eram revolucionários, operários, militares, camponeses? Bem, o certo é que para Trotsky é na burocracia que reside a contradição fundamental o erro primeiro de Stalin e de quem o sucedeu, pois a burocracia não é uma classe social, assim como um tumor não é um órgão do corpo humano.

3.3. A Política Internacional da Burocracia Soviética busca a manutenção do “status quo” e não a vitória do socialismo no mundo.

A teoria do “socialismo num só país” possibilitou à URSS a coexistência pacífica com o mundo capitalista, mas trouxe como conseqüência a renuncia a todo apoio à revolução mundial e a procura do estabelecimento da posição das potências capitalistas. Trotsky denunciou as conseqüências inelutáveis dessa política de “coexistência pacífica” e sua ação demolidora sobre a Internacional Comunista e respectivas seções dos Partidos Comunistas.

Como justificar a transformação de partidos comunistas, nascidos revolucionários, em partidos essencialmente burgueses. Partidos burgueses em sua lógica sim, afinal os Partidos Comunistas criados para defender os interesses históricos fundamentais da classe trabalhadora internacional e para ser instrumento da própria classe trabalhadora no processo de conquista do poder foram reduzidos em instrumentos da política externa da burocracia do PCUS.

A teoria da “coexistência pacifica” criticada por Trotsky e praticada pela burocracia do PCUS mostrou-se equivocada e o povo da URSS pagou o preço desse erro. Basta lembrar a posição do PCUS no processo de ascensão ao poder de Hitler em 1.933, bem como a posição do PCUS em relação à revolução espanhola, o qual aceitou a posição dos capitalistas ingleses e franceses de “não intervenção” e o pacto Hitler-Stalin de 1.939, traído pelo capitalismo alemão em 1.941. Sem entrar em discussão os acordos de Yalta, Teerão e Postdam, os quais levaram à liquidação, com a vergonhosa ajuda dos partidos comunistas, dos movimentos revolucionários do pós-guerra na França, Itália, Grécia, etc.

Outra conseqüência das mais graves foi o recuo considerável e prolongado do movimento revolucionário em toda Europa, e o que é pior: essa política fracassou surgindo então a “Guerra Fria”.

Haveria outros ainda outros exemplos, desde a Argélia até o oriente – médio.

3.4. A Burocracia como fator impeditivo ao desenvolvimento econômico e humano. 

Enquanto Trotsky desenvolvia a tese contida no seu livro A REVOLUÇÃO TRAIDA a economia da URSS fazia progressos que pareciam contradizer a lógica de Trotsky. Segundo a teoria de Trotsky a burocracia usurpadora do poder da classe operária impedia o desenvolvimento econômico e humano da URSS, mas parecia mais correta a afirmação do PCUS de que o desenvolvimento das forças produtivas na URSS ocorria em razão das novas relações de produção, isso foi em 1.936.

Mas em 1.952 o último trabalho redigido por Stalin, que tem o título “Os problemas econômicos do socialismo na URSS” [16], mostra que Trotsky não era nenhum maluco alucinado, mas um crítico coerente. E mais tarde Khroutchchev e Brejenev tomaram medidas quanto a organização da economia, quer seja na agricultura, quer seja na indústria.

O fato é que a URSS cresceu economicamente até o final dos anos 60, após o que se registrou um afrouxamento das taxas de crescimento na produção, quase uma estagnação de produtividade, acredito que isso se deve fundamentalmente ao fato de que as gerações dos operários pós-revolução de outubro não fazendo parte da burocracia estatal e não participando do processo político na URSS não se sentiam responsáveis pela desenvolvimento de um Estado onde deveriam ser a classe dominante, mas passaram a classe dominada, e o que é pior, dominados por uma não-classe.

O fato é que a classe trabalhadora – camponeses e trabalhadores urbanos – fez a revolução, mas nunca decidiu direta e pessoalmente seu destino, o que sempre foi feito pela burocracia do PCUS e foi essa burocracia que do alto da sua arrogância devolveu a URSS ao capitalismo, até porque foi incapaz de em mais de cinqüenta anos propor ao mundo uma economia política socialista, sempre trabalhou sob paradigmas da economia política capitalista.

Fidel Castro em uma entrevista ao Jornalista Inácio Ramonet[17] afirma categoricamente que

“… a teoria e prática do socialismo ainda estão por serem escritas.”

E segue, com extrema lucidez dizendo:

“Veja só, o que é marxismo? O que é socialismo? Isso não está bem definido. Em primeiro lugar, a única economia política que existe é a capitalista; mas a capitalista de Adam Smith. Então andamos fazendo socialismo muitas vezes com categorias adotadas do capitalismo, o que é uma das grandes preocupações na construção do socialismo, (…)

 Marx fez apenas uma breve tentativa na CRITICA DO PROGRAMA DE GOTHA de definir como seria o socialismo, porque era um homem muito sábio, muito inteligente e realista para imaginar que se poderia escrever uma utopia sobre como seria o socialismo. O Problema foi a interpretação das doutrinas, e foram muitas. Por isso os progressistas permaneceram tanto tempo divididos, e as polêmicas entre anarquistas e socialistas, os problemas depois da revolução Bolchevique de 1.917 entre trotskistas e stalinistas ou, digamos, para os partidários daquelas grandes polêmicas que foram geradas, a divisão ideológica entre os dois grandes dirigentes.”

O fato é que se a lógica da burocracia – tão criticada por Trotsky – não fosse vitoriosa na URSS e se a classe trabalhadora tivesse participado direta e efetivamente da experiência de construção de um Estado Socialista teria frutificado uma teoria para a economia política socialista, com categorias próprias e originais, pois o que Marx fez foi a critica da economia política capitalista.

A burocratização da economia impediu que a classe trabalhadora exercitasse sua capacidade criativa e criadora, a repressão burocrática cerceou a liberdade e agiu como os utilitaristas como Benthan[18] e não como representante da vanguarda revolucionária do século XX.

3.5. “Há risco de a burocracia restabelecer o capitalismo na URSS”, afirmou Trotsky em 1.936.

Trotsky afirmava que a sociedade soviética era uma sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo, afirmou ainda que havia o risco de uma contra-revolução restabelecer o capitalismo na URSS se a classe trabalhadora politicamente não derrotasse a onipotência da burocracia e não implantasse uma democracia socialista.

Infelizmente a Perestroika significou, na prática, a contra-revolução prevista por Trotsky que restabeleceu o capitalismo na URSS.

A Perestroika e a Glasnost[19], uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbatchev, em 1985 significou a derrota da revolução de outubro, e quem reconduziu a URSS foi o PCUS, sua burocracia e o distanciamento do Partido e a sociedade.

A falta de democracia, a incapacidade de a burocracia conviver com a critica e o  com o contrário[20] deram início à degeneração de um Estado que poderia ter sido o parâmetro para um mundo mais justo.

Aliás, os partidos de esquerda do Brasil e do mundo todo tem de fazer uma análise de suas práticas, pois os teóricos do marxismo são, em geral, muito habeis ao criticar a teoria das elites e sua aplicação nos estados capitalistas, mas não são igualmente diligentes no estudo do fenômeno nos paises de orientação socialista.  Aliás, Bobbio[21]afirma que essa caracteristica da esquerda faz com que a maior produção dos teóricos socialistas sejam as criticas e análises sobre o capitalismo e sobre a sociedade burguesa, havendo, por paradoxal que seja, pouca produção intelectual critica sobre as sociedades socialistas. Trotsky talvez seja uma excesão.

A falta de debate, de participação social, de participação real sobre as constituição das instituições  e estruturas do Estado socialista comprometeu o projeto de construção de um Estado Operário, com base na democracia socialista. 

3.6. Da necessidade de restabelecer a Democracia Soviética para dar à classe operária a gestão plena e o controle do Estado e da Economia.

“ A ditadura do proletariado abre ao gênio humano um horizonte

tanto mais vasto quanto mais deixar de ser ditatura.

A civilização socialista só poderá florescer com o deperecimento do Estado. Esta lei é simples e inflexivel implica uma condenação, sem recurso possível, do regime atualda URSS. A democracia sociética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Tornou-se para o país uma questão de vida ou de morte.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 271, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).

Trotsky afirmava que a burocracia não renunciaria voluntariamente aos seus privilégios, bem como afirmava que a burocracia do PCUS não seria capaz de restabelecer a Democracia Soviética, razão pela qual caberia ao povo proceder a nova revolução – uma revolução política – com o objetivo não de transformar as relações de produção, mas transformar a superestrutura política e dar  pleno desenvolvimento à democracia soviética, com o fim de assegurar às massas a gestão e o controle direto do Estado e da Economia.

Com essa tese Trotsky formulou o seu A REVOLUÇÃO TRAÍDA, assim como o PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DA IV INTERNACIONAL.

4. Conclusões.

“Um filosofo da Antiguidade sustentava que a discussão era a mãe de todas as coisas. Onde o choque das idéias é impossível, não poderá haver criação de novos valores. A ditadura revolucionária, admitimo-lo, constitui em si própria uma severa limitação da liberdade.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 271, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).

Acredito que Trotsky como  dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário e como pensador é inegável que as principais teses de Trotsky são atuais e contidas nos temas: (i) a natureza da sociedade soviética e (ii) o papel da burocracia na dita sociedade, elas ainda hoje servem para compreendermos a marcha e as contradições da URSS, a política e seus dirigentes, sem perdermos de vista o contexto histórico de cada evento.

Os erros estratégios e táticos do PCUS transformaram Moscou de polo da revolução socialista em todo o mundo numa força negativa e conservadora que procurou “congelar” o mundo, a manter o “status quo” perpetuamente, a consequência de tudo isso foi a perestroika.

Acredito que todo pensamento de Trotsky mereça leitura atenta racional, pois ele não foi apenas um dirigente da Revolução de Outubro, mas um teórico que se inscreve nas diretrizes de Marx e de Lenin, mas com a liberdade própria daqueles de espirito socialista, capaz de renunciar a própria vida para contribuir com a construção de um mundo socialista e não apenas de um ou outro pais socialista.

Informações Sobre o Autor

Pedro Benedito Maciel Neto

advogado, Professor Universitário, cursou Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC Campinas (especialização) e na PUC SP (mestrado), em Filosofia Social (PUC Campinas) e Direito da Economia e da Empresa na FGV; autor, dentre outros do MANUAL DE DIREITO COMERCIAL, 2005, ed. Minelli e “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007