Âmbito Jurídico

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5578 Stories by Âmbito Jurídico

Ex-ministro da Justiça diz que processo eleitoral é vítima de insegurança jurídica

José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº...
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Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de...
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Como agilizar sua aposentadoria na pandemia

Mandado de segurança pode ser a solução Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre...
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Projeto de Lei 130/2019 cria uma série de burocracias para as plataformas de entregas

Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer...
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Serviço de cálculos trabalhistas requer precisão para não onerar empresas e ser justo com o reclamante

Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa....
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Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca – TE,...
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Reforma Tributária precisa reduzir impostos e burocracia no Brasil

Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que...
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Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos...
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“Violação de direitos de imagem pode trazer inúmeros problemas para uma empresa”, afirma especialista sobre caso de apícola chilena

Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária analisou o caso da apícola Miel Gibson Uma produtora de mel...
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DPO:‌ ‌conheça‌ ‌o‌ ‌encarregado‌ ‌por‌ ‌fiscalizar‌ ‌a‌ ‌proteção

A Lei LGPD prevê um profissional responsável por implementar, fiscalizar e reportar às autoridades o tratamento de dados pessoais. A advogada explica suas funções...
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Ação de Inventário Por Arrolamento – Plano de Partilha Amigável

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ (NOME...
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David Braga aborda novo mercado de trabalho no 2º Congresso Infra FM

CEO da Prime Talent palestra, na próxima sexta-feira (18/09), no evento que será realizado em São Paulo, e no dia 30/09, na edição mineira,...
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A evolução da automatização do sistema bancário e a chegada do PIX

O avanço da automação em instituições financeiras traz novas possibilidades para as empresas e uma série de dúvidas em relação aos efeitos da tecnologia....
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O que fazer ao cair em um golpe virtual?

Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não...
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Ação de Despejo – Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
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Ação de Cobrança – Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
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Benefícios flexíveis e suas vantagens na retenção de talentos pós-crise

Pesquisa revelou que 71,43% dos funcionários satisfeitos em suas respectivas empresas, só o estão por terem direito à escolha de seus benefícios. No pós-crise...
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Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela...
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Os impactos da LGPD na rotina dos departamentos financeiros

A nova legislação traz a necessidade de se reformular fluxos de dados pessoais, atribuindo um novo patamar de segurança à organização Com o choque...
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LGPD: Quais são os principais processos e informações que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a lei?

*Milena Cardoso A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não...
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Lançada Legaltech de Conciliação, negociação e mediação 100% online

A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação e mediação 100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com e de aplicativos na versão...
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LGPD em vigor provoca insegurança jurídica nas empresas

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória...
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LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?

*Ângela Glomb Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar...
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Juristas Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel lançam livro sobre registro imobiliário

Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia...
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Cartilha da PGE-PE orienta servidores no período eleitoral

Está disponivel no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Cartilha Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre...
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logithink apoia Paupedra na implementação e customização do ERP

A pedreira passa a contar com o apoio da empresa de tecnologia para otimizar seu departamento de finanças, auxiliando, principalmente, na emissão de notas...
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7 maneiras de promover e manter a felicidade dos colaboradores e a produtividade da empresa

Estudioso em neurociência e consultor indica elementos que contribuem para a manutenção de um clima positivo no ambiente corporativo A ciência já provou que...
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Como a saúde do trabalhador impacta o negócio?

Alan de Carvalho Nunca se falou tanto em saúde e segurança do trabalho. Com a pandemia do novo coronavírus, empresas percebem cada vez mais...
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Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais

Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia Moreau Valverde Advogados A realização de promoções comerciais sempre foi um impasse para os profissionais de marketing e...
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Conflito de interesse no mercado imobiliário

As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como um roteiro para se...
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