10938 Stories by Âmbito Jurídico
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
CAT e NTEP se conectam assim: a CAT comunica formalmente ao INSS a ocorrência de um acidente típico, de trajeto ou uma doença ocupacional;...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sim. Você pode denunciar a recusa da empresa em emitir a CAT ao Ministério Público do Trabalho (MPT), sobretudo quando a omissão é reiterada,...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Preencher a CAT corretamente é garantir, desde o primeiro momento, o enquadramento acidentário no INSS, o depósito de FGTS durante o afastamento, a estabilidade...
Se o empregador se recusar a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), o trabalhador não perde seus direitos: ele próprio pode registrar...
A CAT é obrigatória sempre que ocorrer um acidente típico, de trajeto ou uma doença ocupacional com possível nexo com o trabalho, inclusive nos...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Se você recebe ou tem direito ao auxílio-acidente, isso não gera automaticamente estabilidade no emprego; a estabilidade de 12 meses nasce quando houve afastamento...
Sim, acidente fora do trabalho pode dar direito ao auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, restam sequelas permanentes que reduzem a sua capacidade...
Se você perdeu parte da capacidade de trabalho por causa de um acidente ou de uma doença relacionada ao trabalho e a sequela é...
Se você está em dúvida entre auxílio-doença e auxílio-acidente, a diferença objetiva é esta: o auxílio-doença (hoje chamado auxílio por incapacidade temporária) substitui a...
Se você recebeu uma decisão do INSS com a qual não concorda — seja indeferindo um benefício, fixando um valor abaixo do devido, cessando...
Se você é MEI e quer se aposentar pelo INSS, a regra prática é: pagar o DAS-MEI em dia garante cobertura previdenciária e direito...
Se você precisa passar por perícia médica do INSS para obter, manter ou revisar um benefício por incapacidade, o caminho objetivo é: agendar pelo...
Se você é MEI, autônoma (contribuinte individual) ou está desempregada e mantém a qualidade de segurada do INSS, tem direito ao salário-maternidade por 120...
Se você ajustar vínculos e remunerações no CNIS para refletirem exatamente o que você trabalhou e contribuiu, o valor do seu benefício pode subir...
Se você foi exposto a ruído ou a outros agentes nocivos no trabalho e quer reconhecer tempo especial para aposentadoria, o caminho técnico é...
Se você está pensando em “demissão por vingança” (revenge quitting) para protestar contra um ambiente tóxico, saiba que, do ponto de vista jurídico, pedir...
Se você recebe aposentadoria ou pensão e quer parar a cobrança do Imposto de Renda (e até recuperar o que pagou a mais), há...
Se você trabalhou ou trabalha na First (empresa prestadora vinculada ao ecossistema do Santander) e percebeu violação de direitos, é possível propor ação trabalhista...
Se o cachorro do vizinho não para de latir, você pode — e deve — agir de forma escalonada: converse e proponha soluções, formalize...
Logo de início: cabe indenização por negativa de medicamento quando a recusa é ilegal ou abusiva e causa dano efetivo ao paciente — como...
