5557 Stories by Âmbito Jurídico
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary...
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes....
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
Fernando Pagani Possamai – Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais...
Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]....
Matheus Simpson Santiago Taveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas...
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito...
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo – Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada...
Claudia Pilatti Tavarnaro Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social...
Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das...
Autor: Theresa Nóbrega – Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora...
Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões –...
Andressa Rodrigues Guimarães – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas,...
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve liminar, na Justiça, impedindo o Governo do Estado de reter cotas do...
O PL, que tem como relator o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados A proposta que altera...
A fim de garantir a integridade das informações armazenadas, as empresas devem reconhecer pontos de melhoria e olhar com cuidado para um mercado externo...
Evento acontece nos dias 25 e 26 de agosto e as inscrições podem ser feitas no hub de conteúdo Radar PROTESTE, operacionalizada pela Barões...
Transmissão ao vivo será realizada no dia 26 de agosto, quarta-feira, a partir das 17h, com o advogado André Leonardo Couto, gestor do escritório...
“Uma organização é como uma canção; não é formada por sons individuais, mas pelas relações entre eles”. Peter Drucker O pertencimento é a conexão...
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas Natal (RN), 08/2020 – O Ministério...
Com o caos provocado pela Covid-19, empresas de todos os segmentos têm se mobilizado e apostado na TI para desenvolver novas plataformas que minimizem...
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto, Diana Serpe fala sobre mecanismo ainda pouco conhecido Já ouviu falar...
Com minirreformas que acontecem nos anos que antecedem as eleições, o Brasil se destaca mundialmente no processo de organização estrutural dos pleitos. No entanto,...
Projeção para os próximos cinco a dez anos impõe necessidade de qualificação profissional e investimentos em automatização A inteligência artificial na contabilidade deve ocasionar...
Proporcionando suporte 24×7, a ArkIA, inteligência artificial da Arklok, é lançada buscando elevar a experiência do cliente, gerando maior comodidade e dinamismo em real...
Por Mário Conforti Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE. Além do forte impacto...
Iniciativa deve apoiar prefeituras na definição de uma alíquota mais criteriosa para o valor de mercado dos imóveis, evitando custos desproporcionais aos produtores São...
O governo Trump está aumentando as restrições à fabricante chinesa de telefones Huawei, tornando mais difícil para a empresa obter chips para seus aparelhos....
