Âmbito Jurídico

 

   



10938 Stories by Âmbito Jurídico

CID amputação transfemoral

A amputação transfemoral é a amputação acima do joelho, envolvendo a coxa, e na CID-10 costuma ser registrada pelos códigos do grupo S78 (amputação...
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CID amputação traumática​

“CID amputação traumática” é, tecnicamente, o conjunto de códigos da CID-10 que descrevem amputações decorrentes de acidente no momento agudo (por exemplo, S48 para...
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CID amputação transtibial

A amputação transtibial é aquela realizada abaixo do joelho, preservando a articulação do joelho. No âmbito da CID-10, esse quadro geralmente aparece nos códigos...
5 min read

CID amputação de membro inferior

As CIDs mais empregadas para amputação de membro inferior são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática de perna,...
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CID amputação de perna: guia jurídico, previdenciário e trabalhista

as CIDs mais usadas para amputação de perna na prática médico-pericial são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática...
12 min read

CID amputação de dedos: impactos jurídicos, previdenciários e trabalhistas

A Classificação Internacional de Doenças (CID) é o sistema que padroniza diagnósticos e lesões. No caso de amputações de dedos, a CID desempenha papel...
3 min read

CID: amputação de dedos

a CID mais utilizada para classificar amputações de dedos é o grupo S68 da CID-10, que abrange amputações traumáticas de partes do punho e...
17 min read

CID amputação: códigos, implicações jurídicas e previdenciárias

De forma direta: a amputação, quando registrada em prontuários, atestados médicos ou relatórios periciais, deve ser codificada pela CID-10 (Classificação Internacional de Doenças). Para...
5 min read

CID amputação de dedo

De forma objetiva: os códigos CID-10 mais utilizados para amputação de dedo são S68.0 (amputação traumática do polegar), S68.1 (amputação traumática de outro dedo...
9 min read

Amputação parcial dá direito ao auxílio-acidente? Entenda as regras do INSS

Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
5 min read

Direitos trabalhistas e previdenciários de quem sofreu amputação em acidente de trabalho

Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
5 min read

É possível acumular auxílio-acidente com aposentadoria ou outros benefícios?

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu sequela permanente em decorrência de acidente, reduzindo sua capacidade para o...
4 min read

Passo a passo para conseguir auxílio-acidente após amputação por acidente de trabalho

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5 min read

Diferença entre auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez para amputados

Quando um trabalhador sofre amputação em decorrência de acidente ou doença, surge a dúvida sobre qual benefício previdenciário pode ser solicitado ao INSS: auxílio-doença,...
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Tabela comparativa dos benefícios relacionados à amputação

O trabalhador que sofreu amputação em decorrência de acidente de trabalho ou de doença ocupacional tem direito ao auxílio-acidente, desde que reste comprovada a...
5 min read

Quais membros amputados garantem o direito ao auxílio-acidente?

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Amputação por acidente de trabalho dá direito à aposentadoria ou ao auxílio-acidente?

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Auxílio-acidente do INSS para pessoas amputadas: quem tem direito e como solicitar

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Reabilitação profissional e auxílio-acidente: como combinar estratégias

Resposta objetiva: é possível e recomendável combinar reabilitação profissional e auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade...
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Auxílio-acidente após alta do INSS: quando transformar o benefício

Resposta objetiva: a conversão para auxílio-acidente é indicada logo após a alta do INSS quando a lesão está consolidada e deixou sequela permanente capaz...
9 min read

Erros na perícia do INSS: como preparar o paciente para o exame do auxílio-acidente

Resposta objetiva: para reduzir o risco de erro na perícia do INSS e aumentar as chances de reconhecimento do auxílio-acidente, o segurado deve chegar...
10 min read

Isenção de IR para portadores de doenças graves: quem tem direito e como solicitar

Resposta objetiva: quem é portador de doença grave pode obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, em muitas situações,...
10 min read

Com quantas multas graves perde a carteira

A resposta direta é que apenas multas graves isoladamente não suspendem automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O que leva à suspensão é...
4 min read

Infração 5967 perde a carteira?

Não: a infração 5967, que é ultrapassar pela contramão onde existe linha amarela contínua separando fluxos opostos (art. 203, V, do CTB), não suspende...
5 min read

Estou com a CNH suspensa, o que fazer?

se a sua CNH está suspensa, o que fazer agora é parar de dirigir imediatamente para evitar cassação, identificar o motivo da suspensão (por...
15 min read

Suspensão de CNH por multas

Sim, a CNH pode ser suspensa por multas quando o condutor atinge o limite de pontos dentro de 12 meses ou quando comete determinadas...
5 min read

Fui pego na Lei Seca e não fiz o bafômetro

Quando um motorista é parado em uma blitz da Lei Seca e decide não realizar o teste do bafômetro, ele automaticamente está sujeito a...
5 min read

Isenção de IR sobre aposentadoria e pensão: passo a passo no e-CAC

Pessoas aposentadas ou pensionistas que possuem doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria ou pensão....
5 min read

Restituição de IR pago indevidamente por doença grave: retroativos e prazos

Resposta objetiva: é possível recuperar o imposto de renda recolhido sobre proventos que deveriam estar isentos por doença grave, inclusive quando o diagnóstico foi...
10 min read

como ver se passei na prova do detran

A forma mais rápida e segura de ver se você passou na prova do Detran é consultar o andamento do seu processo de habilitação...
11 min read