5531 Stories by Âmbito Jurídico
Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa...
De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a...
Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu...
Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco...
Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis, Lucas Reis Aceti O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até...
Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde...
As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas...
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma...
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo...
O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram...
Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão...
Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de...
O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia...
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das...
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias...
Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda...
Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo...
O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de...
As sustentações orais em Plenário demandam uma comunicação de excelência por parte dos advogados. É preciso ser, ao mesmo tempo, claros e persuasivos nesse...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas – Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo Licitações Para...
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa Orientador: Prof. Me....
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos...
Luís Guilherme Andrade Vieira Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código...
