5528 Stories by Âmbito Jurídico
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro....
Gabriel Gorga Gomes ([email protected]) Orientador: Martin Adamec ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
Police Power: a Guarantee to the Supremacy of the Public Interest Rafael Pinto Ferreira* Resumo: O presente trabalho trata de analisar o emprego do...
Any Guedes Flávio Alves Martins Júlia Tupynambá Duarte Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez...
Fábio Lunardi Tieppo – Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de...
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se...
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo...
SOUZA, Bianca Ferreira ALMEIDA, Marco Antonio Delfino Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder...
Gustavo Bertho Zimiani – Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de...
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected]...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: Os horizontes jurídicos se expandem proporcionalmente ao processo de refinamento social. Quanto mais complexa a sociedade, mais o...
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane...
Autor: GOMES, Nisael Moreira – Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes – Profº. Esp. No curso de...
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista...
Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de...
Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo:...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de...
Gabriel Freire de Barros Vieira Bel. Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise e compreensão acerca do fomento do...
Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail:...
Relivaldo José da Silva – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ex – estagiário do Ministério Público/SP, ex-aluno Monitor de Direito...
Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)....
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando...
Romael Camelo Leitão Me. Antônio de Pádua Marinho Monte Resumo: O vigente estudo averigua a emersão e ampliação das milícias no Rio de Janeiro,...
