5475 Stories by Âmbito Jurídico
Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos...
WeCan Club, desenvolvido pela ROIT Consultoria e Contabilidade, conta com mais de 3,5 mil estabelecimentos parceiros. Clientes como o Grupo BWG aprovam solução. Um...
Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais...
Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas O Sindicato dos...
À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas...
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real? – Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Direito Administrativo O...
Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa Yohana Rayssa Konoski de Araujo Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves...
Autora: Kelly Angelina de Carvalho – Advogada Militante – Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – Pós Graduada em Direito de Família...
Renato dos Santos Fonseca Priscila Lima Rosa Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos...
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil...
Caio Emanuel Viana – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta – Professora Mestra do Curso de...
Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
Autora: GROTA, Mayana Cardoso – Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me....
Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos – [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Isabela...
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação...
Neibo Aparecido Ferraresi – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão...
Autora: Bruna Cardoso De Brito – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves –...
Autora: Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social...
Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos...
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador...
Natasha Reis de Carvalho Cardoso Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação...
Natasha Ramos da Silva Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e...
Luma Diniz Dos Santos Alves Rubens Alves da Silva Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações...
Rodrigo Alves Rodrigues – Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Técnico Judiciário do...
Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso – Acadêmica de...
Regilaine de Carvalho Inácio Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União,...
Autora: Julliana de Souza Rinaldi – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof. Me. Verônica Silva do Prado...
Autor: Alessandro Macedo Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE...
