6898 Stories by Âmbito Jurídico
Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar...
É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe...
O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que...
Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os...
Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal – Fabricio Henrique Gonçalves Souza...
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º...
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos...
Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das...
Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda...
