5466 Stories by Âmbito Jurídico
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas...
Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho,...
Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy...
Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas...
IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos...
Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as...
Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais...
*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a...
Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996....
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo...
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da...
Projeto Eu Digo X lança nova campanha junto aos atores Cadu Scheffer e Jessica Medeiros e alerta sobre a importância do diagnostico da Síndrome...
A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal,...
Questões urgentes e polêmicas, até agora não respostas A quem interessa mais adiar as eleições para dezembro? Quem pode tirar vantagem do adiamento? Como...
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas...
As multas de trânsito são aplicadas através de processos administrativos. Logo, se você recebeu uma Notificação de Autuação em seu endereço, isso indica que...
Você sabe como apresentar recurso de multa DER? Caso ainda não saiba como esse processo funciona, fique tranquilo, pois acaba de encontrar o artigo...
Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
Roselia Fagundes Pires – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite – Graduação em Direito pela Universidade...
