10938 Stories by Âmbito Jurídico
Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e...
Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então...
O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde...
Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas...
O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº...
No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com...
A caminhada “Chão dos Nossos Ancestrais” será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio...
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais...
Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas...
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício...
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma...
Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:...
Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em...
