7162 Stories by Âmbito Jurídico
Lucas Gabriel Santos Lima Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa...
Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira....
Leticia Cristina Costa Bezerra Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o...
Autor: Israel da Silva Batista, [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – [email protected], Acadêmico...
Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
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Como receber os valores devidos de contratos administrativos é o tema da semana no WFaria News, live aberta a todos interessados que o WFaria...
A definição de direito civil é a seguinte: trata-se de um ramo do direito que rege particularmente a relação entre um indivíduo e outro....
Com o inverno chegando ao fim, e com opções de viagens internacionais aparecendo mais uma vez, permitirão férias de verão para muitos que procuram...
O que acontece se um condutor se recusar a passar pelo teste do bafômetro? Utilizado nas chamadas blitz da Lei Seca, o bafômetro (ou...
Se você chegou até aqui, é porque tem dúvidas sobre a Indicação de Condutor. Esse é um procedimento que deve ser feito sempre que...
Em discussão pelo governo, o projeto de Reforma Tributária tem levantado diversas discussões. Uma das mais recentes foi a que envolvia o vale...
“Caiu na net: nudes e exposição de mulheres na internet” decifra a prática que passeia entre o flerte e o crime Pesquisa da FGV...
O planejamento financeiro pessoal é muito importante para organizarmos a nossa vida econômica. E a tecnologia veio para facilitar de vez esse processo, com...
Se você chegou até aqui, provavelmente decidiu exercer o seu direito de recorrer de uma penalidade no trânsito, estou certo? A primeira etapa para...
Ao contratar uma construtora para realizar um projeto de construção, você, como consumidor, tem direitos que devem ser protegidos de acordo com as leis...
Nos últimos meses, a comunicação se tornou a habilidade mais valorizada e requisitada no mercado. Inclusive, para líderes e CEOs. Não é segredo para...
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América...
*Henrique de Matos Cavalheiro *Euro Bento Maciel Filho No dia 11 de agosto, para quem não sabe, foi comemorado o dia do advogado. Desta...
O governo do estado do Amazonas anunciou que contratará uma companhia para realizar um estudo relacionado à implantação da Loteria Estadual do Amazonas. A...
Autor: Mirtes Gisella Biacchi Belle Turdera* As pessoas que sofrem com a dependência química (álcool e drogas) sofrem com as consequências e com os problemas...
Em evento on-line e gratuito, a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários discute e orienta sobre Tributação dos Dividendos e a Ampliação do...
Teve início, nesta segunda-feira (16/8), a Semana de Conciliação do ICMS, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com o...
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe...
Você sabe quais cuidados precisa ter na hora de solicitar um empréstimo pessoal? Confira nesse artigo como evitar cair em ciladas.
Quais são os valores das multas gravíssimas, graves, médias e leves em 2021? E, ainda, quantos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são...
Se você chegou até aqui, é porque tem interesse em instalar películas térmicas no seu veículo, não é verdade? Ao contrário do que muitos...
Você vendeu um veículo, mas recebeu uma multa relativa a ele? Esse é um motivo para preocupação, já que, além da multa, você também...
