5378 Stories by Âmbito Jurídico
Belkia Quixabeira Milhomem Wellington Gomes Miranda RESUMO: A Saúde no Brasil é um direito fundamental e social, constitucionalmente assegurado a todos de forma...
Bilateral Vulnerable Rape: A Conversion Facing The Under 14 Years And Current Criminal Legislation In Brazil Maria do Socorro Pereira Sá Maria do...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE – Servidor Público Federal; Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade...
Autores: Natalia Santos Barbosa, Ricardo Martins. Orientador: Professor Orientador Mestre Ricardo Martins- Advogado autônomo militante na área criminal, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e...
Autor: Mateus Crepaldi Bernardes Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de...
Nadja Aparecida Silva de Araujo Resumo: O trabalho apresenta um exame comparativo das regências legais das obrigações acessórias do regime tributário do contribuinte...
Nome dos autores: Gustavo Henrique dos Santos Otoboni: Acadêmico de Direito na Universidade Brasil – Faculdade de Mirassol (e-mail: [email protected]); Jeilton Frausto de Almeida:...
Renan Schlichting Fragoso – Acadêmico de Direito na Universidade do Contestado, Campus Mafra – SC Simone dos Reis Bieleski Marques – Professora orientador, professora...
Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome...
Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente...
Brenda Morais Pessoa – Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Marcio Cursino dos Santos – Mestre em Direito Processual Penal pela...
Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
O acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter uma consequência séria: a suspensão do direito de dirigir por um período...
Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME” Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL...
Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
Dirigir embriagado ou, no termo utilizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob influência de álcool, é uma infração gravíssima, que, devido à...
O Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – o DPVAT – ganhou as manchetes dos jornais e portais de...
A fim de garantir que o recurso de multas de trânsito esteja ao alcance de todos os condutores, alguns órgãos de trânsito passaram a...
*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
