5409 Stories by Âmbito Jurídico
Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
Se você chegou até aqui, é porque provavelmente foi penalizado ou está ajudando alguém que foi penalizado com a suspensão da Carteira Nacional de...
Mariana Araújo Miranda RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
Mariana Araújo Miranda RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior RESUMO: O presente estudo busca...
Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected]) Resumo: A noção de Justiça de...
Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional...
FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
OLIVEIRA, Inácio André de Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
PUBLIC CONSORTIUM Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
Nome dos autores: Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
Guilherme Henrique Wolf Alfredo Marcos do Prado RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...