7152 Stories by Âmbito Jurídico
Avaliação é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se...
Por Fernando Bianchi, Advogado, Sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra- PT, Membro da Comissão de...
A LGPD pode entrar em vigor neste mês de setembro O atípico ano de 2020 tem trazido muitas mudanças. Além da pandemia e do pânico generalizado, foram...
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o...
Para a advogada Sheila Shimada, as empresas devem agilizar sua adequação, mesmo que sanções administrativas só entrem em vigor em 2021 A Lei Geral...
Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas...
Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6...
Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV...
Buscar a visão de fora para dentro, e não somente de dentro para fora, pode trazer clareza e respostas que confirmem, ou não, se...
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do Senado referente ao vigor da Lei de Proteção de Dados. O advogado especialista...
Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional A Lei Geral de Proteção de...
Nereu Domingues (*) O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações é um imposto de competência estadual e é devido sobre...
Por Izabela Rücker Curi Uma boa notícia para os credores: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema de Busca de Ativos...
Para que a presença da máquina provoque os efeitos desejados, é necessário reconhecer a abrangência tecnológica e sua relação direta com o aproveitamento maximizado...
José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha Limpa (lei complementar nº...
Instituto AJA comenta algumas causas decorrentes da pandemia e a necessidade de agilidade na resposta do Judiciário São Paulo, 2020 – A necessidade de...
Mandado de segurança pode ser a solução Com o número crescente de requerimentos protocolados junto ao INSS, a carência de servidores da autarquia, entre...
Se aprovada, cerca de 42 mil profissionais serão impedidos de trabalhar e gerar renda para suas famílias Amanhã, dia 26 de agosto, deve acontecer...
Os cálculos trabalhistas ocupam papel essencial nos processos judiciais, tanto para as empresas processadas como para os escritórios de advocacia contratados para a defesa....
Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa A proprietária do cavalo Happy Pulacerca – TE,...
Por Ângelo Ambrizzi Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de tributos a que...
O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos...
Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária analisou o caso da apícola Miel Gibson Uma produtora de mel...
A Lei LGPD prevê um profissional responsável por implementar, fiscalizar e reportar às autoridades o tratamento de dados pessoais. A advogada explica suas funções...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ (NOME...
CEO da Prime Talent palestra, na próxima sexta-feira (18/09), no evento que será realizado em São Paulo, e no dia 30/09, na edição mineira,...
O avanço da automação em instituições financeiras traz novas possibilidades para as empresas e uma série de dúvidas em relação aos efeitos da tecnologia....
Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
