Âmbito Jurídico

 

   



5409 Stories by Âmbito Jurídico

Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o Art. 798 do Código Civil de 2002 e o Entendimento Sumulado Das Cortes Superiores

Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
15 min read

A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento

 Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
37 min read

As modernas técnicas de investigação policial

José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho...
18 min read

Onde entregar a habilitação suspensa?

Se você chegou até aqui, é porque provavelmente foi penalizado ou está ajudando alguém que foi penalizado com a suspensão da Carteira Nacional de...
3 min read

Planejamento Patrimonial Sucessório

Mariana Araújo Miranda   RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais...
23 min read

A constitucionalidade da privatização dos presídios: uma análise sobre a constitucionalidade da longeva polêmica.

Nome do autor: Matheus de Quadros – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando...
32 min read

A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para Uma Efetiva Integração no Âmbito do Mercosul

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
20 min read

Estabilidade Provisória Paterna

Mariana Araújo Miranda   RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em...
19 min read

Adoção Intuitu Personae

ADOPTION INTUITU PERSONAE   Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior   RESUMO: O presente estudo busca...
27 min read

A Inteligência Artificial e Seu Impacto na Advocacia

Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva   RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
13 min read

As Leis e a Preocupação Platônica da Justiça Segundo o Bem

Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected])   Resumo: A noção de Justiça de...
16 min read

Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins

Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos   Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
20 min read

Agora é lei: contrabando faz perder a CNH!

Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional...
2 min read

Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida

FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
29 min read

Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na Separação Obrigatória de Bens Como Mitigadora da Ausência da Liberdade de Escolha Aos Maiores de 70 Anos

Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva   RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
24 min read

A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil: 1973 – 2008)

Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
65 min read

Os Prazos Aceleratórios e a Admissibilidade Dos Recursos Prematuros

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
18 min read

Manifestando Interesse Nas Parcerias Público-Privadas

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
20 min read

A Supremacia Mitigada do Interesse Público Sobre o Privado

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
23 min read

Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação do Princípio Protetor em Conformidade com a Constituição Federal de 1988

José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
12 min read

A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho

OLIVEIRA, Inácio André de   Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
25 min read

O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da Família

Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
38 min read

Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA   RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
20 min read

Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de Gestão Pública: Estudo de Caso da Atividade Social de Uma Organização Social na Gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Mana

POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA   RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
27 min read

Consórcio Público

PUBLIC CONSORTIUM   Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo*   RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
15 min read

Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na Internet

Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger   RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
45 min read

Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos Novos Paradigmas do Mundo do Trabalho

Nome dos autores:  Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
19 min read

Tratamento Jurídico no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo a Pacientes Com Câncer

Guilherme Henrique Wolf Alfredo Marcos do Prado   RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as...
24 min read

A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita: análise da legislação e da jurisprudência brasileira

Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
39 min read

Direito de Vizinhança e as Obrigações “Propter Rem”

Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...
21 min read