10974 Stories by Âmbito Jurídico
Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser divididos entre os herdeiros por meio de um processo de inventário. Esse procedimento pode ser feito...
A doação com cláusula de reversão é uma modalidade de doação em que o bem doado retorna ao doador caso ocorra um evento específico,...
A usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no artigo 1.240-A do Código Civil brasileiro. Ela permite que uma pessoa que...
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno pelo uso prolongado e ininterrupto. Essa possibilidade existe para...
Quando um inquilino aluga um imóvel, ele firma um contrato que determina as regras da locação, incluindo prazos e condições para a devolução do...
O alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz para a prática de determinados atos que dependem de aval da Justiça. No contexto do...
Quando uma pessoa falece e deixa bens, esses patrimônios passam por um processo legal chamado inventário, que é o procedimento para identificar, avaliar e...
A traição em um relacionamento conjugal é um tema delicado e pode causar grandes impactos emocionais e patrimoniais. Muitas pessoas acreditam que a infidelidade...
A ação de indignidade é um processo judicial que busca excluir um herdeiro da sucessão, impedindo-o de receber a herança. Isso ocorre quando esse...
O usufruto é um direito concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela possa utilizar e usufruir de um bem, mesmo que a propriedade...
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel pelo uso contínuo e ininterrupto por um determinado período. Ela...
A doação de um imóvel é um ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente a propriedade de um bem imóvel para outra. Esse...
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens deixados por alguém falecido durante o processo de inventário. Ele é nomeado pelo juiz...
Quando um casal decide se separar, uma das questões mais delicadas a ser resolvida é a moradia. Se há filhos envolvidos, a decisão sobre...
O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil e é adotado automaticamente nos casamentos e uniões estáveis quando o...
Quando uma pessoa se casa, seu patrimônio passa a ser regulado por um regime de bens, que determina como os bens adquiridos antes e...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida para seus herdeiros. A partilha desses bens pode ocorrer...
Quando uma pessoa falece, seus bens entram em um processo chamado inventário, que é o procedimento legal para transferir os bens do falecido para...
A ação declaratória de nulidade é um instrumento jurídico utilizado para invalidar um ato ou negócio jurídico que apresente vícios graves que o tornem...
No Brasil, muitos imóveis são comprados e vendidos sem que a transação seja formalizada por meio de uma escritura pública registrada em cartório. Isso...
A usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel após um longo período...
Um advogado especializado em herança é o profissional que auxilia famílias e herdeiros no processo de partilha de bens deixados por uma pessoa falecida....
O alvará judicial é um documento emitido pelo juiz que autoriza uma pessoa a realizar determinados atos jurídicos, como sacar valores deixados por um...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. A divisão da herança ocorre conforme...
A usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel após um longo período...
A notificação extrajudicial de desocupação de imóvel é um instrumento legal utilizado pelo proprietário ou locador para solicitar formalmente que o inquilino ou ocupante...
A usucapião é um meio legal de aquisição de propriedade baseado na posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel ou móvel. A pessoa...
A escritura de compra e venda é um documento oficial emitido por um tabelionato de notas que formaliza a negociação de um imóvel. Esse...
A usucapião é um meio legal de aquisição de propriedade baseado na posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel ou móvel. Em outras...
A sucessão é o processo pelo qual os bens de uma pessoa falecida são transmitidos aos seus herdeiros. No Brasil, a transmissão do patrimônio...
