Âmbito Jurídico

 

   



7152 Stories by Âmbito Jurídico

Benefícios flexíveis e suas vantagens na retenção de talentos pós-crise

Pesquisa revelou que 71,43% dos funcionários satisfeitos em suas respectivas empresas, só o estão por terem direito à escolha de seus benefícios. No pós-crise...
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Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela...
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Os impactos da LGPD na rotina dos departamentos financeiros

A nova legislação traz a necessidade de se reformular fluxos de dados pessoais, atribuindo um novo patamar de segurança à organização Com o choque...
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LGPD: Quais são os principais processos e informações que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a lei?

*Milena Cardoso A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não...
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Lançada Legaltech de Conciliação, negociação e mediação 100% online

 A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação  e mediação  100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com  e de aplicativos na versão...
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LGPD em vigor provoca insegurança jurídica nas empresas

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória...
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LGPD em vigência: o que muda no contexto do trabalho?

*Ângela Glomb Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar...
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Juristas Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel lançam livro sobre registro imobiliário

Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia...
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Cartilha da PGE-PE orienta servidores no período eleitoral

Está disponivel no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Cartilha Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre...
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logithink apoia Paupedra na implementação e customização do ERP

A pedreira passa a contar com o apoio da empresa de tecnologia para otimizar seu departamento de finanças, auxiliando, principalmente, na emissão de notas...
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7 maneiras de promover e manter a felicidade dos colaboradores e a produtividade da empresa

Estudioso em neurociência e consultor indica elementos que contribuem para a manutenção de um clima positivo no ambiente corporativo A ciência já provou que...
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Como a saúde do trabalhador impacta o negócio?

Alan de Carvalho Nunca se falou tanto em saúde e segurança do trabalho. Com a pandemia do novo coronavírus, empresas percebem cada vez mais...
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Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais

Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia Moreau Valverde Advogados A realização de promoções comerciais sempre foi um impasse para os profissionais de marketing e...
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Conflito de interesse no mercado imobiliário

As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como um roteiro para se...
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O papel das soluções de governança na gestão de dados e informações

Atingir um nível elevado de excelência operacional passa diretamente pela mudança na concepção do gestor quanto ao uso analítico dos dados *Por Marcelo Picchioni...
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Advogado acredita na flexibilização consciente das relações de emprego após a pandemia

Rafael Humberto Galle destaca que muitos setores de fato se beneficiaram das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da Covid-19, no entanto,...
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Advogado analisa decisão do STF sobre a incidência do ITBI em imóvel integralizado

De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. “Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade...
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Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves

*Livia Helayel, **Anne Holanda   Toda vez que chegava na Vizinhança, o “Senhor Barriga” era recebido pelo Chaves com uma pancada. E se tocando do...
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Prefeitura do Rio obtém, na Justiça, decisão favorável à abertura de refeitórios municipais

Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública suspende efeitos da liminar que impedia o fornecimento de merenda nas escolas do Município A Prefeitura do...
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Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto

Nos últimos anos, a liberdade de expressão ganhou grande protagonismo no Brasil e tem sido amplamente usada como justificativa para diversos tipos de manifestações...
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Planejamento sucessório evita litígios e taxações da herança, que podem chegar a 40% do valor dos bens

Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de...
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Empregador é responsável pelas condições de trabalho em home office e pode responder a processo trabalhista

Responsabilidade prevista na CLT penaliza empresas que não fornecem ao empregado o ambiente de trabalho adequado, alerta Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e...
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A responsabilidade social do empregador na retomada gradual de suas atividades ainda durante a pandemia

A retomada da atividade empresarial, ainda durante a pandemia do Coronavírus, deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes...
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Registro de Marca x Registro de Domínio

*Por Roberta Minuzzo De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa....
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Entenda o que é o capital social e como ele impacta na abertura de um negócio

* Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata...
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Pandemia, videoconferência e legalidade

*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições...
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b2finance e Ativy anunciam parceria focada no SAP Business One

Com o objetivo de levar o SAP B1 aos mais diversos segmentos de mercado, a aliança nasce forte A b2finance, empresa horizontal da SAP...
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Como transformar seus leads em clientes

Um dos principais objetivos do marketing digital é converter os usuários em leads, isto é, potenciais clientes com grandes chances de fechar negócio com...
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Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?

Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com...
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Investir para superar

Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária. Instabilidade se tornou a regra do cenário econômico desde o início...
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