6862 Stories by Âmbito Jurídico
Mateus Eduardo de Oliveira – acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal...
Andressa Gabrielly Nogueira de Lima – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza...
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de...
Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo:...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de...
Gabriel Freire de Barros Vieira Bel. Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise e compreensão acerca do fomento do...
Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail:...
Relivaldo José da Silva – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ex – estagiário do Ministério Público/SP, ex-aluno Monitor de Direito...
Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT)....
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando...
Romael Camelo Leitão Me. Antônio de Pádua Marinho Monte Resumo: O vigente estudo averigua a emersão e ampliação das milícias no Rio de Janeiro,...
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]....
Any Carolina Garcia Guedes, Flávio Alves Martins, Nathalia Medina Correia Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia...
Hugo Tavares Araújo, Sc.M Elizabeth Zanetti Resumo: Propõe-se neste artigo abranger aspectos teóricos e práticos com fulcro nos ditames legais do estatuto nacional das...
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente...
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA,...
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do...
Por Alexandre Pierro O Blockchain é uma tecnologia relativamente recente. Surgiu em 2008, logo após o colapso econômico e imobiliário nos Estados Unidos, como...
(*) por Elias Miler da Silva Na última semana, grande parte da população, pelas mídias sociais e convencionais, assistiu indignada a conduta de um...
Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi pilotam a live do WFaria Advogados desta semana que vai tratar da postergação da entrega da...
Para Lucas Ribeiro, da ROIT, mudança acontecerá até Abril de 2021 e exigirá maior rigor na gestão fiscal e contábil A proposta que o...
*Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de...
Hoje em dia muitas pessoas buscam ter seu próprio negócio, ter independência. Mas, financeiramente nem sempre vale a pena formalizá-lo. Seria bacana se a...
Camila Chizzotti e Karim Kramel, do WFaria Advogados Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a...
O bloco econômico e político da União Europeia está passando por um importante processo de mudança em sua composição, com a saída do Reino...
