10974 Stories by Âmbito Jurídico
A sucessão é o processo pelo qual os bens de uma pessoa falecida são transmitidos aos seus herdeiros. O Código Civil estabelece regras claras...
Quando uma pessoa falece e deixa bens para seus herdeiros, esses bens passam a fazer parte do espólio, ou seja, do conjunto de bens...
Sim, um pai pode vender um imóvel para o filho, mas essa transação deve ser feita de acordo com a legislação para evitar problemas...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa após o falecimento. No Brasil, a distribuição da herança segue...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida. No Brasil, a sucessão patrimonial segue regras previstas no...
Quando uma pessoa falece e deixa bens para seus herdeiros, esses bens geralmente entram em um processo de inventário para que sejam divididos entre...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos. Após o falecimento do proprietário,...
Muitas pessoas acreditam que apenas casais legalmente casados têm direitos na separação. No entanto, no Brasil, os relacionamentos sem casamento formal, como a união...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida para seus sucessores. No Brasil, a sucessão segue as...
O usucapião é um mecanismo legal que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel ou terreno por meio da posse prolongada,...
Quando uma pessoa falece e deixa um imóvel como parte da herança, esse bem passa a pertencer a todos os herdeiros de forma conjunta,...
O registro de imóveis é o ato oficial que garante a propriedade de um bem imóvel a uma pessoa ou empresa. Ele é feito...
A doação é um ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente um bem ou valor para outra. Essa transferência pode ser feita para...
Quando um imóvel pertence a mais de uma pessoa, ele está em regime de copropriedade. Isso pode acontecer por herança, aquisição conjunta entre familiares,...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos. Quando o proprietário falece, muitas...
A estabilidade da gestante é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse direito protege a...
O contrato temporário é um tipo de vínculo empregatício regulado pela Lei nº 6.019/1974. Ele é utilizado por empresas que precisam de mão de...
No Brasil, a gestante possui proteção especial garantida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo dessa proteção é...
A compra de atestado médico ocorre quando uma pessoa adquire um documento falso ou fraudulento para justificar uma falta ao trabalho, escola ou outro...
Quando uma pessoa falece e deixa bens para seus herdeiros, esses bens precisam passar pelo processo de inventário antes de serem transferidos legalmente. O...
Quando uma pessoa falece, seus bens são transferidos automaticamente para os herdeiros, mas essa transferência não ocorre de forma imediata e definitiva. Para que...
A procuração particular para venda de imóvel de herança é um documento que permite que uma pessoa (outorgante) autorize outra (outorgado) a realizar a...
Quando uma pessoa falece, todos os seus bens são transmitidos aos herdeiros por meio do processo de inventário. Esse procedimento serve para formalizar a...
Quando uma pessoa falece e deixa bens para seus herdeiros, esses bens precisam passar pelo processo de inventário antes de serem transferidos legalmente para...
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio é transmitido aos herdeiros legais. Esse processo ocorre por meio do inventário, que pode ser feito de forma...
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio é transmitido aos herdeiros legais. Esse processo ocorre por meio do inventário, que pode ser realizado de forma...
Quando uma pessoa falece e deixa um imóvel como parte da herança, esse bem precisa passar pelo processo de inventário para que os herdeiros...
Quando uma pessoa falece, seus bens são transmitidos aos herdeiros através do processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Depois que o...
O inventário é o processo legal pelo qual os bens deixados por uma pessoa falecida são formalmente transferidos para seus herdeiros. Esse procedimento pode...
Ter restrição no nome significa que a pessoa possui algum impedimento financeiro registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, ou...
