4761 Stories by Âmbito Jurídico
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ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar – Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização – Pedro Puttini Mendes Da...
Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial – Celinei...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado – Tauã...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana da gestante – Deise...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Impossibilidade da subcontrataçâo nos moldes da Lei 8666/93 – Rafael Couto Ribeiro Os bens públicos no ordenamento jurídico pátrio...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana – Eduardo Paixão Caetano Benefícios da triagem embrionária e a...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade – Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Xenotransplantação e...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Sexualidade, direito e dignidade da pessoa humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial – Anderson Petilde...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil – Kemelly de Souza Rosa,...
ISSN – 1518-0360 Biodireito As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira – Fabio Massaroli, Roni Edson Fabro Direito Administrativo Decadência administrativa: anulação de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável em licitações para realização de obras públicas de saneamento básico – Carla Emanuelle...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica – Aline de Almeida Silva Sousa Os princípios da bioética –...
ISSN – 1518-0360 Biodireito O direito da mulher ao parto natural no Brasil: responsabilidade civil do médico – Jéssica Souto de Figueiredo Direito Administrativo ...
ISSN – 1518-0360 Biodireito In dubio pro vita – a impossibilidade jurídica da descriminalização do aborto – Laírcia Vieira Lemos Embrião in vitro como...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A questão da improbidade administrativa por fraude a licitação – Luciano Pinto de Freitas A (in)constitucionalidade do regime diferenciado...
ISSN – 1518-0360 Biodireito O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo...
ISSN – 1518-0360 Crônicas A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção – Marcio Pestana Caso Sean: questões políticas que superam o...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável – Meirilane Santana Nascimento A exploração ilegal dos minérios na Reserva...
