7152 Stories by Âmbito Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
A pandemia modificou a relação entre empregador e empregado, expondo a importância de se buscar alternativas para garantir a transparência e a assertividade de...
(O programa inclui yoga, meditação, técnicas de relaxamento, práticas artísticas, técnicas de aconselhamento, entre outros temas) Com a coordenação da profa. Dra. Marcia Tabone...
Douglas Balbino, do Patriota, reprova TSE pela divisão do fundo eleitoral para abastecer campanhas políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do...
Por Paulo Franco, sócio do Franco Advogados O saneamento básico em nosso país adquiriu status de agenda positiva por conta de três grandes vetores de influência sobre políticas públicas. A longa cauda...
Decisão se junta aos pareceres administrativos, área técnica do TCU, MP do TCU, TRF e Perícia Judicial que validaram a assinatura do contrato do...
O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária)...
Por Gabriela de Ávila Machado A alta nas fusões e aquisições é mais uma consequência da pandemia do novo coronavírus no Brasil. De janeiro...
Compreender o cenário dos dados no país é o primeiro passo para se buscar alternativas assertivas, principalmente em tempos de fragilidade e incerteza Normalmente,...
O curso de Extensão em Direito Contábil com ênfase nos aspectos tributários da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários começa nesta sexta, 4,...
O Twitter sofreu um dos maiores ciberataques da sua história. Os alvos? Contas de personalidades tão relevantes como Barack Obama, Joe Biden, Bill Gates,...
O Zoho Workplace, plataforma que inclui nove aplicativos integrados de colaboração, comunicação e produtividade, experimenta adesão sem precedentes de clientes substituindo Slack, Zoom, Microsoft...
Com um levantamento realizado pela gestão, a empresa de tecnologia optou por readaptar sua estrutura, dando autonomia para que os colaboradores escolham o modo...
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL...
Se você está de alguma maneira se relacionando como mercado de imóveis à venda e tem buscando informações sobre o que é Direito Imobiliário...
Veja quando o princípio pode ser aplicado em valores não executados pelo FISCO De acordo com a Lei Nº 4.729, de 14 de julho...
Por Guilherme Soter (*) Quem trabalha com comunicação e marketing sabe que desde sempre houve a preocupação em buscar um ambiente seguro para a...
A Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento...
Quando se fala em UE ou Espaço Schengen, é comum as pessoas presumirem que ambos sejam mesma coisa. No entanto, este não é bem...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública – Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli...
Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento Marco Antonio Delfino de Almeida Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma...
Adiel Ferreira da Silva Júnior – Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e Professor Universitário na Uninassau Caxangá. Resumo: A presente pesquisa...
Alexia de Melo Miguel – Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em...
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente...
Karine Fondelo Cintra– Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP ([email protected]). Orientador: Prof. Me. Marco Antonio Colmati Lalo.- Orientador Temático do Curso de...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma...
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que...
Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do...
Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
Thalyta Martins Carvalho Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar...
