6862 Stories by Âmbito Jurídico
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos “Parte da classe política brasileira está aproveitando a pandemia de...
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira...
*Francine de Faria e Izabela Rücker Curi Bertoncello O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo...
A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem...
Por Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais...
O DETRAN-SP que nao voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que nao podem restituir suas CNH O mundo passa por um momento delicado,...
O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No...
Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda...
A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em...
Luiz Carlos Aceti Junior Maria Flavia Curtolo Reis Lucas Reis Aceti Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos...
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido,...
A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os...
O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas...
Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT A Medida Provisória 932, de 31...
Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses...
A aplicação prática de soluções inovadoras reflete diretamente no planejamento estratégico dos profissionais, potencializando o nível de produtividade em diversos setores empresariais Ter destaque...
Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655...
Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais...
Serviço ajuda a maximizar o valor do negócio, através de fusões e aquisições, da obtenção de financiamento e de consultoria especializada em reestruturações operacionais...
Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de...
Emerson Teixeira* Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se...
Concurso da PCDF deve ser um dos mais concorridos este ano O momento difícil em que todos nós estamos passando não significa pausa nos...
Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela...
O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho...
Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e...
Por Dane Avanzi Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de...
Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também...
A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a...
Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais...
Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020...
