Âmbito Jurídico

 

   



7142 Stories by Âmbito Jurídico

O direito autoral na comunicação visual

*Roberta Minuzzo A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro...
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INPI concede o primeiro alto renome da HYPERA para a marca NEOSORO

Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome  O alto renome assegura proteção especial às marcas em...
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Nextcode projeta triplicar receita pelo segundo ano consecutivo

Mesmo em meio à crise ocasionada pelo surto de coronavírus, a startup de Onboarding Digital, que conta com grandes investidores, planeja crescimento expressivo para...
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Reforma fatiada não ataca problema tributário do Brasil, adverte especialista

Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a matérias de ordem tributária, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de criação...
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PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios

*Por Laiane A. Dantas de Oliveira “Empoderamento feminino”, “mais mulheres ocupam cargos altos de lideranças” e “mulheres lideram grandes pesquisas” estão entre as frases...
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On The Go: Plataforma de pesquisa revoluciona o mercado

Por meio da tecnologia de chatbots, startup muda a maneira como pessoas respondem a pesquisas de mercado para gerar insights mais inspiradores para as...
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Como funciona a lei do consumidor para compras pela Internet?

Cada vez mais as pessoas têm apostado no e-commerce para adquirir os seus produtos, mas é essencial conhecer a lei do consumidor para compras...
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Etiqueta Corporativa – Como se comportar e fechar negócios em eventos on-line

• Por Conceiyção Montserrat Um dos setores mais afetados neste processo de isolamento social foi a cadeia corporativa, nos eventos empresariais, feiras e convenções....
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Afinal, empresas de delivery são 100% regularizadas em lei?

O delivery já existe há um bom tempo. Se desenvolveu, da forma que conhecemos hoje, com o avanço da tecnologia em termos de embalagem e...
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Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera ‘presunção de doença ocupacional’ e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho,...
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A importância de se fiscalizar prestadoras de serviços

Com a consolidação de atividades terceirizadas e um cenário fiscal sujeito a interpretações controversas, fica exposta a necessidade de se compreender a importância do...
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Receita Federal e a evolução por meios digitais

A utilização de plataformas online para a disseminação de novos conteúdos vem revolucionando o cenário atual, sendo que órgãos conceituados também estão se apoiando...
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Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado

A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa...
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Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta...
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Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho...
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Novo marco legal do Saneamento: vantagens e desafios para empresas públicas e privadas

Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado. Com a sansão do novo marco...
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Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Por Gabriela de Ávila Machado Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de...
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É possível planejar imigração legal, mesmo com pandemia

Crise mundial adiou processos, mas é interessante iniciar ou retomar procedimentos, aconselha Marcelo Godke, advogado especialista Quem teve planos de imigração adiados por causa...
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Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil em março de 2015, a atividade da advocacia vem passando por diversas mudanças e...
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Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país

Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma...
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Conheça mais sobre a terceirização de TI

A Tecnologia da Informação, ou TI, consiste em um conjunto de atividades, soluções e trabalhos envolvendo hardware, software, redes, internet e banco de dados...
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Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Até recentemente com uso restrito, a Telemedicina ganhou destaque com a publicação da Portaria 467 do governo federal que liberou, em caráter emergencial, o...
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Obra coletiva reúne especialistas e debate sobre direito médico e da saúde

Será lançado no fim de agosto o livro “Debates contemporâneos em direito médico e da saúde”, com coordenação de Miguel Kfouri e Rafaella Nogaroli,...
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Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de...
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Pandemia promove transformação digital no Judiciário

Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos São Paulo, agosto de...
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Como o BPO abre portas para uma cultura interna orientada à análise de dados?

O suporte estratégico de uma empresa de BPO vai além da simplificação de processos, agregando o alcance estratégico quanto ao uso inteligente dos dados...
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Docente da IMED figura em lista da FGV que reúne especialistas em regulação de novas tecnologias

Projeto busca ampliar a participação feminina em debates relacionados a assuntos como o PL das Fake News  Ao observar a baixa presença feminina nas...
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Proposta SIMPLIFICA JÁ! recebe adesão da FECAM, obtendo apoio dos 295 municípios de Santa Catarina para o projeto de reforma tributária

A Federação Catarinense de Municípios passou a apoiar o projeto, que facilita a reforma tributária e será fundamental para o momento pós Covid-19. Assim...
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Prefeitura do Rio mantém, na Justiça, abertura de refeitórios em escolas municipais

Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública aceitou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município para o fornecimento de merenda escolar em áreas...
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7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

Segundo estudioso da neurociência, atitudes levam a estímulos neurais que influenciam na forma como trabalhamos em casa, influenciando diretamente na sua produtividade, satisfação, estresse,...
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