6853 Stories by Âmbito Jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de...
No dia 06/07/2020, foi publicado o Provimento CSM nº 2.564/20 pelo Conselho Superior de Magistratura, através do qual estabeleceu o retorno gradual das atividades...
Um dos requisitos essenciais para o sucesso da ação de usucapião é a demonstração inequívoca da posse. O presente artigo visa apresentar breves considerações...
O pedido de recuperação judicial da Latam Brasil nos Estados Unidos garante à empresa um tratamento distinto do que teria no Brasil. Embora assemelhadas,...
* Por Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de...
*Por André Felix Ricotta As Secretarias das Fazendas Estaduais e a Receita Federal do Brasil fazem um belo trabalho de cassação de inscrições estaduais...
Por Dane Avanzi Que o comportamento do ser humano está passando por intensas transformações em vários âmbitos, ninguém duvida. Nesse contexto, praticamente todos os...
David Braga * Uma das principais tendências no mercado de trabalho hoje é a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo. Falamos tanto sobre...
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o...
O podcast “Storyselling – história é a alma do negócio” foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponivel A...
Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do...
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia Ainda não há uma previsão para o fim do...
Por Antonio Carlos Lacerda E-mail, SMS, imagens virais no WhatsApp. As tentativas de golpe na internet chegam pelos mais diversos meios, em busca de...
Entenda as implicações da suspensão dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória no. 927/2020 e o que as empresas podem fazer para garantir...
Celso Braga – sócio diretor do Grupo Bridge Diante dos cenários complexos e incertos uma das habilidades fundamentais para lidar com o futuro é...
A marca é uns patrimônios mais importantes e estimados de uma empresa. É uma das formas mais simples de ter controle da gestão dos...
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para...
As consequências da pandemia global são variadas e exigem um olhar estratégico por parte das empresas, entre as possibilidades, a tecnologia surge novamente como...
O Brasil certamente enfrenta a maior crise de saúde pública de sua história. Isso é inegável! O que não está claro, ainda, é a...
Prorrogação dos prazos máximos depende de novo decreto regulamentador – empregados e empresas devem aguardar novo prazo por parte do Poder Executivo Por Carlos...
Por André Felippe Pereira Marques, advogado corporativo e sócio do Guerra Batista Advogados e Graziella Regina Barcala Peixoto, advogada trabalhista e associada do Guerra...
* Flávia Holanda Gaeta Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuídos à indústria...
Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana* Situações como a que estamos vivendo em razão da pandemia causada pelo Covid-19 devem ser encaradas...
Importante setor da organização, a área de projetos ajuda no cumprimento de prazos de cada demanda e tomadas de decisões mais assertivas O universo...
Por Alexandre Pierro A flexibilização da quarentena já é uma realidade para muitos locais no país. Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, por...
Para direcionar mais esforços ao core business da empresa, a companhia de produtos farmacêuticos passa a contar com serviços BPO contábil, fiscal e da...
Por Dane Avanzi Desvendar os desejos do cliente é o sonho de todo empresário. Em função disso, nos últimos anos, foram desenvolvidas diversas técnicas...
Entregue a autoridades, documento “Rio a todo gás” enumera ações para que o insumo tenha um papel estratégico na retomada econômica pós-pandemia no estado...
Lei de Proteção ao Emprego e à Renda é sancionada, mas empresas que já aderiram ao programa terão de aguardar Sancionada e publicada no...
A ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS – ACC, de Curitiba, acaba de ingressar na Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Nações Unidas...