7354 Stories by Âmbito Jurídico
Pensar de que forma será distribuído o patrimônio depois da morte, não é algo muito agradável de se fazer. Contudo, quando há um testamento,...
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor Antes de adentrar no tema propriamente dito, gostaria de contextualizar nomes de dois filósofos um deles, Michel Foucault,...
Por Dra. Jorgiana Paulo Lozano* A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade. Seja...
Depois de um longo período de investigação, a Autoridade Policial, função exercida pelo Delegado de Polícia, chegou-se à conclusão de que a esposa do...
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos Previsto para ter...
Rodrigo T. Lamonato * Enquanto cruzamos, ou talvez, nos afundamos na maior crise sanitária já vista em gerações, a nova coqueluche, ou “paleteria mexicana”...
Para a advogada ambiental Samanta Pineda, todo e qualquer projeto sustentável pode se transformar em Títulos Verdes De um lado, temos investidores que buscam...
A modernização de processos vai de encontro à necessidade de se expandir os negócios e potencializar resultados obtidos através de soluções inovadoras Em tempos...
Advogada Marielle Brito destaca que a medida reduz tempo e burocracia nestes processos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem demonstrando o que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça...
Mercado observa crescimento de até 50% na modalidade, especialmente no formato online Desde o início da pandemia uma modalidade de investimento cresce em ritmo...
* Por Julio César Gallo Bautista Urena O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 992, publicada em 16 de julho de 2020,...
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela...
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato Em meio à apreensão das pessoas devido ao...
Especialista compartilha o seu conhecimento na área jurídica para ajudar empresas que estão na posição de devedoras ou de credoras neste momento de pandemia...
Como utilizar as novas tecnologias para gerenciar um escritório jurídico é o tema abordado no Advise Talks Live. No dia 24/09, às 16h30 acontece...
Por Dra. Gabriela Castelo Branco, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados. Com a descoberta de novos recursos tecnológicos que propiciam a adoção de...
E-book foi desenvolvido em parceria com o especialista e advogado Rodrigo Karpat Minas Gerais, agosto de 2020 – Atuar no mercado condominial exige conhecimento...
As marcas que não possuem registro oficial junto ao Instituto da Propriedade Industrial – INPI correm o risco de serem apropriadas por terceiros, conforme...
Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública...
Especialista em programação explica a relação da nova lei de proteção de dados com os robôs e quais devem ser as adaptações A LGPD...
Em 17 de agosto, circulou nos veículos de comunicação a decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo autorizando a realização de aborto em...
Avaliação é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em debate promovido pela ROIT Consultoria e Contabilidade Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se...
Por Fernando Bianchi, Advogado, Sócio de Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra- PT, Membro da Comissão de...
A LGPD pode entrar em vigor neste mês de setembro O atípico ano de 2020 tem trazido muitas mudanças. Além da pandemia e do pânico generalizado, foram...
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o...
Para a advogada Sheila Shimada, as empresas devem agilizar sua adequação, mesmo que sanções administrativas só entrem em vigor em 2021 A Lei Geral...
Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas...
Advogada trabalhista observa que a medida era esperada e foi bem recebida por muitos empregadores e empregados. Governo terá um gasto de R$ 51,6...
Considerado por muitos analistas políticos como um outsider, por ter adotado um modelo de candidatura que destoou do padrão, com críticas ao tempo de TV...
