7354 Stories by Âmbito Jurídico
Está disponivel no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Cartilha Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre...
A pedreira passa a contar com o apoio da empresa de tecnologia para otimizar seu departamento de finanças, auxiliando, principalmente, na emissão de notas...
Estudioso em neurociência e consultor indica elementos que contribuem para a manutenção de um clima positivo no ambiente corporativo A ciência já provou que...
Alan de Carvalho Nunca se falou tanto em saúde e segurança do trabalho. Com a pandemia do novo coronavírus, empresas percebem cada vez mais...
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia Moreau Valverde Advogados A realização de promoções comerciais sempre foi um impasse para os profissionais de marketing e...
As políticas de compliance no mundo dos negócios foram impulsionadas pelas grandes empresas de capital aberto, principalmente por aquelas de atuação global. Compliance é como um roteiro para se...
Atingir um nível elevado de excelência operacional passa diretamente pela mudança na concepção do gestor quanto ao uso analítico dos dados *Por Marcelo Picchioni...
Rafael Humberto Galle destaca que muitos setores de fato se beneficiaram das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da Covid-19, no entanto,...
De acordo com Guilherme Broto Follador, a decisão do Supremo Tribunal Federal é equivocada. “Esse erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade...
*Livia Helayel, **Anne Holanda Toda vez que chegava na Vizinhança, o “Senhor Barriga” era recebido pelo Chaves com uma pancada. E se tocando do...
Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública suspende efeitos da liminar que impedia o fornecimento de merenda nas escolas do Município A Prefeitura do...
Nos últimos anos, a liberdade de expressão ganhou grande protagonismo no Brasil e tem sido amplamente usada como justificativa para diversos tipos de manifestações...
Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de...
Responsabilidade prevista na CLT penaliza empresas que não fornecem ao empregado o ambiente de trabalho adequado, alerta Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e...
A retomada da atividade empresarial, ainda durante a pandemia do Coronavírus, deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes...
*Por Roberta Minuzzo De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa....
* Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata...
*por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições...
Com o objetivo de levar o SAP B1 aos mais diversos segmentos de mercado, a aliança nasce forte A b2finance, empresa horizontal da SAP...
Um dos principais objetivos do marketing digital é converter os usuários em leads, isto é, potenciais clientes com grandes chances de fechar negócio com...
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com...
Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária. Instabilidade se tornou a regra do cenário econômico desde o início...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
A pandemia modificou a relação entre empregador e empregado, expondo a importância de se buscar alternativas para garantir a transparência e a assertividade de...
(O programa inclui yoga, meditação, técnicas de relaxamento, práticas artísticas, técnicas de aconselhamento, entre outros temas) Com a coordenação da profa. Dra. Marcia Tabone...
Douglas Balbino, do Patriota, reprova TSE pela divisão do fundo eleitoral para abastecer campanhas políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do...
Por Paulo Franco, sócio do Franco Advogados O saneamento básico em nosso país adquiriu status de agenda positiva por conta de três grandes vetores de influência sobre políticas públicas. A longa cauda...
Decisão se junta aos pareceres administrativos, área técnica do TCU, MP do TCU, TRF e Perícia Judicial que validaram a assinatura do contrato do...
O programa “Contribuinte Arretado” implantado em Alagoas e a criminalização do ICMS serão temas de live promovida pela ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária)...
Por Gabriela de Ávila Machado A alta nas fusões e aquisições é mais uma consequência da pandemia do novo coronavírus no Brasil. De janeiro...
