Âmbito Jurídico

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6819 Stories by Âmbito Jurídico

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

Por Fernando Bianchi, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e ex membro das Comissões de Direito...
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Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de saúde pública e privada

Paulo André Stein Messetti, do Stein Messetti Advocacia em direito da saúde,é advogado formado na USP, especialista em direito médico e da saúde, mestre...
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O relacionamento com o cliente na era digital

Entre as consequências do avanço tecnológico, a relação entre empresa e consumidor ganhou novas possibilidades e uma necessidade clara de se adaptar *Por Régis...
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Telemedicina e Covid-19: Vinte Anos em um Dia

*Elano Figueiredo Diante da necessidade do isolamento social, em 19/03/2020, o Conselho Federal de Medicina – CFM informou ao Ministério da Saúde que autorizaria...
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Advogada prepara livro que traz normas e curiosidades sobre o Direito Ambiental

A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca...
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Systax acompanha alterações tributárias em razão à COVID-19

Produtos relacionados ao combate do coronavírus começam a ter a tributação de impostos alterada São Paulo, 30 de março de 2020 – A COVID-19...
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Saiba como trabalhar com marketing de conteúdo em seu escritório de advocacia

O marketing de conteúdo se tornou uma das principais estratégias adotadas por empresas dos mais variados segmentos. Inclusive, é uma ação do marketing digital...
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Como potencializar os resultados da sua base de clientes?

*Mayk Souza Um dos fatores determinantes para o sucesso de uma empresa é a sua base de clientes. Essencial para qualquer negócio, uma clientela...
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PGE-PE orienta sobre contratações emergenciais e disponibiliza legislação estadual sobre coronavírus

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) disponibilizou em seu site orientações aos gestores públicos e ao público em geral sobre contratações públicas...
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Contratos e acordos entre empregador e empregados previstos na MP 927 requer atenção

Após decretar estado de calamidade pública em razão do coronavírus (covid-19), o Presidente da República publicou a Medida Provisória 927, como forma de amenizar...
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Entenda mais sobre a importância de ter um blog para seu escritório de advocacia

Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior...
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Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19

Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID...
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Efeito dominó do coronavírus atinge setor de propriedade industrial

O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar...
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Tributaristas do WFaria Advogados mostram como aliviar impactos financeiros do COVID-19 em webinar gratuito nesta quinta, 26, 10h

Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da...
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Aulas da IMED retornam em ambiente virtual nesta quarta-feira

Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os...
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Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25

ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios...
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Grupo de risco econômico: como ficam as empresas em recuperação judicial durante a pandemia do novo coronavírus?

Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e,...
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de...
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Mesmo com coronavírus, leilão on-line é uma opção para quem enxerga oportunidades em meio à crise, arrematando pela internet

Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado...
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A história de Vanessa Selbst, formada em Direito em Yale e uma lenda do poker

“Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou...
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Propriedade intelectual: Cacau Show comemora mais uma vitória na Justiça

Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo...
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Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios...
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Presidente do TJPE suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado...
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Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no Estado

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que...
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Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas

Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a...
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Capítulo III: Dos Crimes Contra a Saúde Pública

Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela...
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MPT define diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos e com tarefas familiares durante a pandemia de coronavírus

De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores...
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Enfrentando o bullying no ambiente de trabalho

Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia,...
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Autorizações para atendimento médico à distância

Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução...
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Por prevenção ao coronavírus, MPT-RN restringe atendimentos presenciais; denúncias podem ser feitas através do portal

Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa...
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