10938 Stories by Âmbito Jurídico
Quantos de nós já não ouviu falar que o “home office” veio para ficar”? Com (e durante) a pandemia, esta modalidade de trabalho se...
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como As empresas brasileiras enfrentam uma realidade comum a todas: a...
Para Rodrigo Araújo, advogado especializado em saúde, o descredenciamento da rede é contrário à lei e pode ser revisto judicialmente Apesar de o descredenciamento...
Escritório defende que decisões envolvendo cifras bilionárias não acarretem privilégios aos Fiscos, tampouco prejuízos às empresas que pagam seus impostos e produzem as riquezas...
O projeto que regulamenta o lobby em análise no Senado Federal tem o potencial de aumentar o risco das empresas que defendem interesses perante...
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano O fim de ano chegou e muitos...
*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança e do adolescente na...
Este post é para você que tem algumas dúvidas sobre a dependência química e precisa de ajuda para lidar com esse problema. Nas linhas...
ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Responsabilidade Civil Na Hipótese De Ataque De Ransomware – Diego Souza Barreto Direito Constitucional Natureza Parlamentarista das Medidas...
Parliamentariate Nature of Provisional Measures: Imbalance of Forces Between Executive and Legislative Powers in the Presidentialist Government System. Marco Vicente Dotto Köhler: Pós-graduado, em...
Autor: Diego Souza Barreto Orientadora: Fernanda Ivo Pires Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de...
Felipe Martins Silvares Costa Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da Lei 6.567/1978 após as alterações da Lei 13.975/2020 e...
Marcelo Brandão Resumo: o presente estudo tem por escopo analisar a vedação da intervenção de terceiros no processo consumerista, precipuamente pela impossibilidade da denunciação...
Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em...
Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
* por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino Com o fim da 27ª sessão da Conferência das Partes (COP-27) da ONU, evento anual...
Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação O índice de brasileiros que deixaram o País...
Inicialmente, é importante esclarecer que o direito autoral no Brasil prescinde de registro – ou seja, o direito nasce com a criação da obra...
“A propaganda é a alma do negócio”. Você provavelmente já leu ou ouviu essa frase em algum lugar. De fato, a divulgação de um...
Documento faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo Para manter as relações...
Artigo por Beatriz Machnick* Saber definir preço é o primeiro passo para o sucesso de uma empresa e contribui diretamente para o fortalecimento do...
Artigo por Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia* Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do...
A política pública que garante água potável em tempos de seca está suspensa, atingindo mais de 1,6 milhão de pessoas A Defensoria Pública da...
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento São Paulo, 25...
Entre as principais vantagens do sistema estão: redução de custos, segurança nas operações e redução do uso de cédulas O pix, sistema desenvolvido pelo...
Você conhece o Planejamento Sucessório? É um conjunto de ações estratégicas tomadas por uma pessoa em vida para a transferência de seu patrimônio para...
No dia 01/12/2022, ocorrerá o I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com as palestras do Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS/CDEA),...
Priscila Caneparo, professora de Direito Internacional e advogada especializada em Direitos Humanos, está disponível para entrevistas Sobre a especialista Priscila Caneparo Professora do Programa...
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização Com a proximidade de...
