Âmbito Jurídico

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Trabalhar como profissional autônomo pode ser mais vantajoso do que manter um vínculo empregatício com uma empresa. Uma das principais vantagens é, sem dúvida,...
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Contrato de Parceria: Como Formular Sem Cometer Erros

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Modelo de Recurso de Multa Por Não Transferir Veículo em 30 Dias

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Rescisão Contratual de Trabalho – Entenda Mais Sobre o Tema

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Defesa De Suspensão Da Habilitação: Saiba Como Realizar a Sua

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Recusa ao Bafômetro: Saiba as Consequências Desta Atitude

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Recurso de Suspensão da Carteira de Motorista: Como Proteger a CNH?

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Descubra as Consequências da multa por avançar sinal vermelho

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Como Fazer Defesa de CNH Suspensa

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Recurso Cassação CNH: Entenda Como é Possível Recorrer Desta Penalidade

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Recusar fazer bafômetro perde carteira?

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Compliance Trabalhista

Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa Anselmo Gonçalves Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário...
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Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura

Ana Flávia Ferreira da Silva – Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira...
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Breves Notas Sobre a Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho

Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no...
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Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de Leis Severas Contra Maus Tratos

Ana Karoline Silva Sousa Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra...
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O Código De Processo Civil e a Lógica Bifásica no Procedimento Comum: O Saneamento do Processo no Paradigma da Cooperação

Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento...
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Atuação da Equipe de Processamento Remoto do Tribunal de Justiça de Roraima (2017-2019)

Alexandre de Jesus Trindade – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
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A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais

Marcela Bahia de Sá Teles Agnaldo Dias Viana Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face...
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O Advogado No Processo Do Trabalho: O Que Mudou Com A Reforma Trabalhista

The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias Isadora Beluco Fernandes Resumo: O presente estudo busca...
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Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da tutela jurídica brasileira em composições musicais

Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a...
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Possibilidade de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inidoneidade moral em razão de violência contra mulher

Autor: Mayara de Sousa Alano Orientador: Lauro José Ballock Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros...
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A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo à Luz da Teoria da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Trabalhistas

Diego Carneiro Costa – Mestrando na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista...
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Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional n.º 105/2019

Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do...
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Depoimento Sem Dano: Uma Análise Psicológica e Criminal

Autora: Bruna Sanches Alves De Mello – Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este...
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O Federalismo Norte Americano em comparação ao Federalismo à Brasileira: origens, comparação entre os dois modelos de Estado e problemáticas acerca de suas transformações nos órgãos de Poder

Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e...
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Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas

REBECCA LIMA DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DA SILVA Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências...
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Uma nova Previdência Social Indenizatória em virtude da negativa de Direitos Fundamentais – Danos Hedônicos

Marcelo Lannes Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja...
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O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável;...
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Medida cautelar de desterro face a proteção da vítima em violência doméstica

Francisco Mailson de Oliveira Silva – pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação...
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