Âmbito Jurídico

 

   



7087 Stories by Âmbito Jurídico

MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas que alteram as relações de trabalho em tempos de COVID-19

Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo...
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Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS

Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de...
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Coronavírus: como fica a pensão alimentícia

Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam...
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Como funciona o acordo de suspensão ou redução do contrato de trabalho durante a pandemia do Coronavírus?

O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços...
4 min read

Crimes Contra A Liberdade Sexual: Análise Crítica Dos Reflexos À Vítima Mulher

Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
27 min read

Análise Crítica Acerca da Regulamentação do Contrato Intermitente no Ordenamento Brasileiro

A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade Orientadora: Angélica de Melo Ferreira Resumo:...
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O contratualismo kantiano

Le contractualisme kantienne Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar os elementos constitutivos do contratualismo em Kant, relacionando cada...
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O Combate Ao Superendividamento Do Brasileiro Pessoa Física e a Consequente Concretização Do Art 1° “X” Do Pl 3515/2015

Joelma Lima Rocha Rafaela Cristina Nolêto Ferreira Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão...
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A implementação do estudo da Constituição Federal no ensino básico de crianças e adolescentes

Wenderlania Castro Lima – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Mayde Borges Beani Cardoso – Graduação em Direito pela Faculdade...
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Separação dos Poderes: A Tripartição do Poder do Estado A Organização dos Poderes e suas Funções Típicas e Atípicas

Nome: Gabriela Soares Alquatti. Acadêmica em Direito no IESB – Instituição de Ensino Superior de Bauru/SP. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Fabio Gabos Alvares, Advogado em Bauru....
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As alterações no Código Penal Militar com a Lei 13.491/2017 e sua implicação prática

CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um...
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Sindicalização consumerista e a contribuição social de proteção ao consumidor (CPCON) em tempos de Pandemia

Rafael Albertoni Faganello – Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e...
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O Princípio da Eficiência nas compras públicas e a Avaliação da Qualidade do Produto

Nome do autor: Arllington Campos Sousa – Advogado e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito...
43 min read

O Instituto Da Adoção Por Casais Homoafetivos

Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto...
25 min read

Direito à saúde coletiva versus dever individual: qual é o limite da obrigação estatal?

Taís Nader Marta Telma Aparecida Rostelato Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em...
33 min read

Transgênero: A busca por sua dignidade

Letícia Nunes Silva Alarcon – bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected]. Resumo: Falar...
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Responsabilidade civil da instituição financeira no cibercrime de leilões virtuais de veículos

Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa...
19 min read

Dissolução Do Casamento Pelo Instituto Do Divórcio Impositivo Ou Unilateral No Direito Brasileiro

Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor...
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Acessibilidade Do Idoso Aos Serviços Públicos Eletrônicos No Estado De São Paulo

Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social...
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Recuperação Judicial: A Soberania Da Decisão Na Assembleia Geral De Credores

Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos...
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Garantismo Processual e a Relativização da Regra da Impenhorabilidade dos Salários: A Expansão Jurisprudencial do Rol de Exceções Explicitadas no Art. 833, §2° do CPC/15

Luan Carlos Andrade Costa – Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior – Mestre em...
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Revista Âmbito Jurídico nº 196 – Ano XXIII – Maio/2020

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo  A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação – Elton Eurico Lissa Vieira Desconsideração da personalidade...
5 min read

A pandemia do COVID-19 enquanto desencaixe político transnacional e o estado de exceção em Giorgio Agamben: de profanações filosóficas a justificações polifacetadas

Adilson Pires Ribeiro – Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da...
31 min read

O Direito Fundamental à Previdência Social e a Proibição De Retrocesso

Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre...
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Coercibilidade como instrumento eficaz para o combate ao cononavírus

Autoras: Marina Stefania Mendes Pereira Garcia, Ester Freitas Pereira Orientadora: Rosa Maria Ferreiro Pinto Universidade Santa Cecília (Unisanta), Santos-SP, Brasil. Programa de Mestrado em...
20 min read

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Marcos Tadeu Gambera – Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em...
17 min read

Quem é criminoso? Um olhar criminológico

Arthur de Matos Beolchi Resumo: O presente artigo busca aguçar uma reflexão acerca do que realmente é ser um criminoso. Diariamente nos deparamos com...
22 min read

Apontamentos Sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo (Lei 13.260/16)

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise...
28 min read

Influência da Teoria do Direito Penal do Inimigo na Lei Antiterrorismo Brasileira (Lei 13.260/16)

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de...
27 min read

Criminologia como ciência: conceitos, funções, elementos essenciais, métodos, sistemas e objetos de estudo ao longo da história

João Carlos Garcia Pietro Júnior – Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB...
13 min read