7303 Stories by Âmbito Jurídico
*Davi Dias de Azevedo Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua...
Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universid Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento,...
*Renato Gomes de Mattos Malafaia Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos...
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15),...
Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava...
Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias 3, 4...
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao...
Dubbio disponibiliza informações sobre diversas áreas do Direito e prevê crescimento de 100% no volume de buscas, devido às ações judiciais pós pandemia O...
TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência,...
Com o SAP Business One Cloud Hana, a empresa de BPO disponibiliza contabilidade em tempo real, fornecendo indicadores dos negócios de seus clientes Ter...
Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em...
Saiba o que é e o que não é permitido em relação a obrigatoriedade do uso de uniforme e dress code nas empresas Por:...
Por Gabriela de Ávila Machado O adiamento do início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), para maio de 2021, pode...
A nova sócia integrará a área de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. Com uma carreira consolidada, a nova sócia do...
Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos...
Para o bem ou para o mal, a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista que, embora transitórias, podem ter chegado...
No dia 29/04/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927, que excluía o COVID-19...
Andar de UBER ou assistir um filme pela NETFLIX? Hoje em dia é difícil encontrar uma pessoa que nunca tenha ouvido falar desses serviços,...
Entre as ações propostas estão a suspensão de prazo para isenção do IPVA, do imposto sobre doações e celeridade nos pedidos de regime especial...
Por Ricardo Vila Nova, sócio do Matos e Bueno Advogados O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para...
Por Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam...
A 6ª Turma do TRT-RJ proferiu decisão inédita sobre a interpretação do §1º do art. 840 da CLT, introduzida pela Lei nº. 13.467/2007 (Reforma Trabalhista)...
O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com relação ao casamento....
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para...
Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia O mundo mudou e as...
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos...
Campanha “Nem vírus, nem fome: compaixão”, realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em...
*Paulo Braga O sigilo da fonte é algo tão importante em nossa democracia que mereceu assento constitucional como cláusula pétrea, vide o teor do...
Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da...
