7080 Stories by Âmbito Jurídico
Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um...
Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientador: João Santos da Costa. Professor do...
Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
O Programa de Experiência Profissional é voltado para advogados recém-formados e será realizado em Vitória, São Paulo e Curitiba entre os dias 20 e...
Karina de Arêa Leão Machado Mirlane de Queiroz Mota RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado...
Karina de Arêa Leão Machado RESUMO: Apesar de existir protocolo próprio do SUS para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da epilepsia, cerca de 30%...
Indira E. Bezerra Vila Nova (autora) Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de...
Mayk Souza* Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, informou hoje (23) o Banco Central (BC) e...
Goiânia, dezembro de 2019 – Nesta segunda (23), o Instituto Carlos André, centro de excelência em comunicação jurídica, fechou contrato com um dos principais...
Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
Mayk Souza* Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, destacou quais serão as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária...
A Escola Paulista de Direito (EPD) recebeu nota 5 na avaliação nacional; Somente 2% das instituições de ensino públicas e privadas alcançaram a nota...
MPMT indefere pedido para instauração de inquérito civil A 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá indeferiu, na...
As turmas começam em fevereiro de 2020 Goiânia, dezembro de 2019 – O Instituto Carlos André, centro de excelência em Língua Portuguesa e preparatórios para Admissão à Carreira Diplomática, Pré-vestibular e Assessoria...
O conceituado ranking internacional “Best Lawyers” destaca o gaúcho Sérgio Lewin entre os melhores advogados tributaristas do Brasil. Por mais de três décadas, a publicação norte-americana...
Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Aqueles que acompanham a prestação de serviços médicos e respectiva responsabilização...
Entenda quais são as regras e medidas a serem tomadas pelos empregadores durante o período de recesso aplicado de forma simultânea a todos os...
A Receita Federal vem debatendo uma nova visão para o IRPJ, tendo como bases o Lucro Real e o Resultado Fiscal das empresas; mas...
Os serviços jurídicos são muito importantes para que as pessoas e empresas recorram seus direitos. Já o marketing jurídico é importante para que esses...
Caso foi para a Justiça depois que banco negou um direito do produtor rural Da Assessoria* Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu...
O advogado Luiz Henrique de Oliveira, especialista em Direito Marítimo e Portuário, participou da Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ...
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento e passou...
Em 2018, 1,7 milhão de novos processos trabalhistas foram registrados. Veja algumas alternativas eficientes para evitar tais ocorrências em tua empresa Por: Dhyego Pontes...
Suélen Lopes Lima , João Santos da Costa Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO O dano moral coletivo é um instituto do direito...
Wlyana Cruz Gonzaga Rochele Juliane Lima Firmeza Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de...
(IN) Constitutionality before the PEC legal order 33/2012 Pedro Igor Sousa de Oliveira Marcus Vinicius do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA...
* Felipe Barreto Veiga e Beatriz Nunes Cloud Na última terça-feira, 3 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa deliberou acerca da regularização de produtos...
Jackelline Sousa Silva Andréia Nádia Lima De Sousa Pessoa Resumo: O presente artigo trata da Judicialização da saúde e seus impactos como...
