10974 Stories by Âmbito Jurídico
A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o desgaste físico e a...
A queixa-crime é uma peça processual que inicia uma ação penal privada, usada quando a vítima de um crime, ou seu representante legal, deseja...
Comprar um imóvel envolve não apenas o valor de compra e venda, mas também uma série de despesas e taxas que devem ser consideradas...
Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais. Seu papel principal é...
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados...
O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da...
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados....
O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso contra a sentença....
Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento das exigências legais. É fundamental que o documento seja...
O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou...
A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e...
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para empresas que desejam proteger sua identidade visual e intelectual, garantindo...
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que...
Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, , inscrita no CNPJ sob o nº , com...
O mandado de segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988. Ele visa proteger o direito...
A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos...
PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a)...
Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da locação residencial, a locação...
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos advogados e escritórios passaram a utilizar essa...
Peculato é um crime contra a administração pública, cometido por um funcionário público que se apropria, desvia ou utiliza indevidamente bens ou valores que...
Prevaricação é um crime cometido por funcionários públicos que, no exercício de suas funções, retardam, deixam de realizar ou executam de forma indevida um...
PROCURAÇÃO Eu, , , , , portador(a) do , residente e domiciliado(a)...
A procuração é um documento por meio do qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a outra (outorgado) para que a represente em atos específicos...
A emancipação é um ato que confere a um menor de idade, com idade entre 16 e 18 anos, a autonomia para praticar atos...
A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações imobiliárias e de veículos. Ela permite que um devedor adquira...
A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de aquisição de imóveis em que diversas pessoas compartilham a posse e o uso de uma unidade, normalmente...
A multipropriedade, também conhecida como time-sharing, permite que diversas pessoas compartilhem a posse e o uso de um imóvel, geralmente em regiões turísticas. Esse...
O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico e tributário que visa proteger os compradores de imóveis na planta, garantindo que os recursos destinados...
A multipropriedade, ou time-sharing, é um modelo de aquisição de imóveis em que diversas pessoas possuem direitos de uso sobre um mesmo bem, por...
