7080 Stories by Âmbito Jurídico
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná – Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de...
Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado...
Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
Andreza Maria Vidal Barros Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional...
Ana Karoline Silva Sousa RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
Claudia Barreto Fraga – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected]) ...
Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family Amanda Rodrigues Nascimento...
Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na...
ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021)....
CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES? Rebecca de Moura Caldas1...
Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
*Mayk Souza Aumentou em 23% o número de lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019, já as vendas subiram 15% em comparação com 2018....
A preocupação com o desenvolvimento profissional é uma realidade cada vez mais valorizada em nossa sociedade. Isso não seria diferente na capacitação pública. De...
É verdade que Lei Seca dá prisão? Antes de responder a essa pergunta – que é muito buscada pelos brasileiros na web – é...
Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
Autora: Roberta Barros Correia Brandão – Advogada, pós-graduada em Direito Público RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal,...
Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia –...
Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito...
AUTORAS: Daisymar Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Elizangela Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail:...
