10974 Stories by Âmbito Jurídico
O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios...
O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado...
A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo...
O inventário judicial é um procedimento legal necessário para realizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, quando não é...
O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a...
O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros....
O inventário extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, sendo realizado diretamente...
A aquisição de um imóvel é um passo importante que envolve várias etapas burocráticas, sendo uma delas a elaboração da escritura pública. Mesmo após...
O contrato de compra e venda de bens imóveis é um dos instrumentos mais utilizados para formalizar a transferência de propriedade entre comprador e...
O contrato de promessa de compra e venda é uma ferramenta amplamente utilizada no mercado imobiliário para formalizar o compromisso entre o comprador e...
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no mercado imobiliário, sendo responsável por formalizar a transferência de um bem...
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar a transferência de propriedade...
O contrato de compra e venda de veículo é um documento fundamental para formalizar a transferência de propriedade de um automóvel, seja ele novo...
A Resolução CONTRAN nº 1.013, publicada em 16 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para os sistemas de livre passagem, conhecidos como free...
, Assunto: Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca Registrada Prezado(a)...
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias para proteger os direitos...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a proteção e a exclusividade de uso de...
Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado. Ela pode ser composta...
O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes no âmbito do direito processual trabalhista, pois regula...
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela ocorre quando uma autoridade competente, geralmente um juiz, emite...
A contratação de um advogado é um passo fundamental para muitas pessoas que precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos. No entanto, uma...
A pena de revelia é um dos institutos mais relevantes e frequentemente discutidos no processo civil brasileiro. Ela ocorre quando o réu, devidamente citado,...
A Lei 12.737, popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, foi promulgada em 30 de novembro de 2012 e passou a vigorar em 2 de...
O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude prevista no artigo 24 do Código Penal brasileiro, que se aplica quando uma pessoa pratica...
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns. O ambiente digital proporciona inúmeras facilidades, mas também abre...
Quando uma pessoa é intimada a comparecer em uma delegacia, especialmente em uma delegacia especializada como a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ),...
Quando uma pessoa é convocada para prestar esclarecimentos na delegacia, seja como testemunha, vítima ou investigado, é essencial entender os procedimentos e a importância...
A prescrição no direito penal é um instituto fundamental que limita o poder punitivo do Estado, estabelecendo prazos para a aplicação de punições aos...
A prescrição de crimes é um tema complexo no direito penal brasileiro e suscita muitas dúvidas, principalmente quando o réu está foragido. Embora a...
O conceito de prescrição penal desempenha um papel crucial no sistema jurídico brasileiro, pois delimita o tempo que o Estado tem para exercer o...
