10974 Stories by Âmbito Jurídico
Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as mulheres. Durante a gestação, a legislação brasileira...
A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas que enfrentam...
Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes, essa escolha pode trazer uma série de dúvidas e...
Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar diretamente sua capacidade de realizar certas atividades físicas, como...
A mentoria para advogados é uma forma personalizada de aconselhamento e orientação, com foco no desenvolvimento de estratégias eficazes para escalar o escritório no...
A governança corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das organizações no ambiente empresarial moderno. Em um cenário globalizado e altamente...
A licença casamento, também conhecida como “licença gala”, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de...
No cenário trabalhista brasileiro, tanto empregados quanto empregadores devem seguir um conjunto de regras e direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador encerra o vínculo empregatício com...
A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas situações, que pode ocorrer em virtude de diversas razões,...
O Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das regras para alterações nos contratos individuais de trabalho. Ele estabelece que as...
A demissão por acordo trabalhista foi uma modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017. Ela permite que empregador e empregado cheguem a um acordo...
Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações de trabalho. Esses processos...
A comunicação do acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita à Previdência Social em até um dia...
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, que resulte em lesão...
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assistencial fornecido pelo governo brasileiro para pessoas idosas e...
Transtorno Bipolar: Direitos e Benefícios Previdenciários O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar, é uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas de...
Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Neste...
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um importante banco de dados mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reúne todas...
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, fiquem incapacitados de forma permanente para...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e...
As Doenças Renais são condições que afetam os rins, órgãos fundamentais para a filtragem do sangue, remoção de resíduos e regulação do equilíbrio de...
A CID S82 é a classificação de fraturas do tornozelo e do pé de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa classificação...
A CID S52 é uma classificação da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que se refere a fraturas do antebraço. Essa codificação é utilizada para...
Os indicadores do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são de extrema relevância para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, pois...
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova...
Um advogado especialista em plano de saúde, erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos e exames, cobertura de...
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o...
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das...
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo...
