7303 Stories by Âmbito Jurídico
Um recurso contra multa de ultrapassagem em faixa contínua é a sua oportunidade de contestar a autuação e evitar as severas penalidades que essa...
Você pode passar os pontos de uma multa da sua CNH para a CNH de outro condutor se você não era quem estava dirigindo...
Um AIT (Auto de Infração de Trânsito) é o documento formal e legal que o agente de trânsito ou o sistema de fiscalização eletrônica...
Saber se você tomou uma multa no radar nem sempre é imediato, já que o flagrante eletrônico não gera uma abordagem no momento da...
Dirigir pela contramão em via de sentido único é uma das infrações de trânsito mais perigosas e que gera as penalidades mais severas no...
Parar na faixa de pedestre, ou sobre ela, é uma infração de trânsito comum, mas que gera multa de natureza média, no valor de...
Não, apenas 4 pontos não fazem você perder a CNH provisória (Permissão Para Dirigir – PPD). Uma única multa de 4 pontos é uma...
Uma infração grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem o valor de R$ 195,23 e resulta na adição de 5 pontos à Carteira...
No Brasil, a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por excesso de pontos não ocorre com um número fixo para todos os condutores...
Não pagar uma multa de trânsito gravíssima acarreta uma série de consequências financeiras e administrativas que vão muito além do valor original da infração,...
Para perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por excesso de pontos em 2025, o número exato dependerá da quantidade e natureza das infrações...
Perder a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja por extravio do documento físico, suspensão temporária do direito de dirigir ou cassação definitiva, é...
A pontuação máxima permitida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia entre 20, 30 ou 40 pontos acumulados no período de 12 meses, dependendo...
Uma multa de trânsito com efeito suspensivo geralmente significa que você não precisa pagar o valor da multa enquanto o seu recurso administrativo (ou...
A notificação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial enviado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou por outro...
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 50% configura infração de trânsito prevista no artigo 218, inciso II, do Código de Trânsito...
Receber uma multa de trânsito de outro estado por uma infração que você não cometeu é uma situação frustrante e, infelizmente, mais comum do...
Contrário ao que alguns podem pensar, os pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ainda expiram. A cada 12 meses, os pontos de uma...
Emprestar um veículo a uma pessoa não habilitada é uma infração gravíssima de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa...
Não, na grande maioria dos casos, você não pode alugar um carro com a CNH provisória (Permissão Para Dirigir – PPD). As locadoras de...
O motorista pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ao tomar uma única multa gravíssima, dependendo do tipo da infração cometida. Em...
Levar uma multa mesmo sem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação comum e extremamente séria. Quando uma pessoa dirige um veículo...
O efeito suspensivo no contexto do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é um mecanismo legal crucial que permite suspender temporariamente a eficácia de uma...
Sim, transitar com velocidade entre 20% e 50% acima do limite permitido na via é uma infração grave de trânsito, conforme estabelece o artigo...
Uma multa gravíssima sempre resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor infrator. Esse é o maior número...
Não. Dirigir de chinelo não é infração grave, e sim uma infração média, conforme o artigo 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro...
No Brasil, o número de multas gravíssimas que leva à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é fixo, pois o sistema atual...
Foi feita uma correção na minha resposta anterior. Realmente, a informação sobre duas multas gravíssimas não autossuspensivas levando automaticamente à suspensão da CNH estava...
O Art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da recusa do condutor em se submeter a testes, exames ou outros procedimentos que...
Quando você consulta a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e encontra a mensagem “condutor bloqueado”, isso significa que o seu direito...
