5378 Stories by Âmbito Jurídico
O comércio eletrônico tem crescido exponencialmente nos últimos anos, trazendo praticidade e variedade de opções para os consumidores. No entanto, problemas como atrasos na...
Golpes financeiros são uma ameaça crescente no cenário atual, principalmente com o avanço das tecnologias e a popularização das transações digitais. Esses crimes afetam...
O vício oculto é um dos problemas mais desafiadores enfrentados pelos consumidores ao adquirir produtos e bens duráveis. Trata-se de defeitos que não são...
Cobranças indevidas são uma prática que, infelizmente, ocorre com frequência em diversos setores, como serviços de telefonia, bancos, cartões de crédito e comércio em...
Os contratos de prestação de serviços são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e...
A fraude em cartões de crédito é um problema cada vez mais comum no mundo moderno. Com o avanço das tecnologias, os criminosos têm...
O direito do consumidor de cancelar serviços por má prestação é uma garantia essencial nas relações de consumo, protegida pelo Código de Defesa do...
A propaganda enganosa é um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores no mercado de consumo. Quando um produto ou serviço é anunciado com informações...
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é uma ferramenta essencial para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, cobrindo...
Acidentes envolvendo transporte público podem gerar danos de grande magnitude, afetando passageiros, pedestres, motoristas de outros veículos e até mesmo as empresas operadoras do...
O acidente de trabalho em trajeto, também conhecido como “acidente de percurso”, é uma situação que pode gerar dúvidas tanto para empregadores quanto para...
Acidentes em festas e eventos privados podem gerar diversas consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade de quem organiza o evento. Quando...
Acidentes de trânsito causados por defeitos em veículos levantam questões importantes sobre a responsabilidade do fabricante. Quando um veículo apresenta falhas de fabricação ou...
Os danos estéticos causados por acidentes de trânsito são uma das formas mais sensíveis de prejuízo enfrentado pelas vítimas. Eles afetam diretamente a aparência...
Acidentes em condomínios são situações que podem gerar responsabilidades legais e impactar diretamente a convivência entre síndico, condôminos e visitantes. Para evitar conflitos e...
Acidentes de trabalho são situações que geram não apenas impacto na vida do trabalhador, mas também responsabilidades para as empresas e, em alguns casos,...
Acidentes em transportes interestaduais podem resultar em sérios prejuízos financeiros, físicos e emocionais para os passageiros. Para que esses danos sejam reparados, é fundamental...
Os acidentes envolvendo transporte interestadual podem causar sérios prejuízos, tanto materiais quanto morais, para os passageiros. Quando essas situações ocorrem, as vítimas têm direito...
Em situações de acidentes, a obtenção de provas que demonstrem a responsabilidade de uma das partes é essencial para fundamentar pedidos de indenização ou...
A cobrança abusiva e a negativação indevida no cadastro de inadimplentes figuram como práticas comuns no mercado de consumo, mas que muitas vezes desrespeitam...
O protesto em cartório é um mecanismo jurídico existente no ordenamento brasileiro cujo objetivo principal é formalizar a inadimplência de uma obrigação. Quando uma...
A questão das dívidas prescritas é cercada de dúvidas tanto para consumidores quanto para credores. Entender os prazos de prescrição e os direitos relacionados...
Resolver dívidas de maneira rápida e eficaz é uma prioridade tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Nesse contexto, os acordos extrajudiciais surgem como uma...
A execução de título extrajudicial é uma das ferramentas mais eficazes e rápidas para a cobrança de dívidas no Brasil. Prevista no Código de...
Nos últimos anos, a discussão sobre a legalidade da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte em casos de dívida ativa...
O atraso no pagamento de taxas condominiais é uma questão recorrente em condomínios residenciais e comerciais. Apesar de ser um dever do condômino arcar...
Os juros abusivos em financiamentos são uma prática comum que prejudica consumidores ao longo do tempo. Contudo, existem formas jurídicas de contestar tais cobranças...
Ser cobrado por uma dívida que já foi paga é uma situação frustrante e estressante, mas existem medidas jurídicas e administrativas que podem ser...
A revisão de contratos bancários é uma ferramenta jurídica que permite ao consumidor questionar cláusulas abusivas ou ilegais inseridas em contratos de financiamento, empréstimos...
A possibilidade de ter um imóvel levado a leilão pode ser uma preocupação significativa para qualquer proprietário. Seja por inadimplência em financiamentos, dívidas fiscais...
