Âmbito Jurídico

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5766 Stories by Âmbito Jurídico

Falsa acusação de assédio

A falsa acusação de assédio é uma prática grave que pode causar danos significativos tanto à vítima da acusação quanto à credibilidade de denúncias...
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Falsa acusação de abuso infantil

A falsa acusação de abuso infantil é uma prática extremamente grave, tanto pela sensibilidade do tema quanto pelas consequências devastadoras para a vítima da...
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Falsa acusação é crime

A falsa acusação é uma prática que pode trazer graves consequências jurídicas e sociais, tanto para quem a sofre quanto para quem a realiza....
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Acusação falsa

A acusação falsa é uma prática que desafia os princípios da justiça, pois pode prejudicar de forma irreparável a reputação, a liberdade e a...
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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu, com o objetivo de garantir a manutenção financeira...
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Quem tem direito a 100% da pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para proteger financeiramente os dependentes do segurado falecido. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre como...
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Quem recebe pensão por morte pode casar de novo sem perder o benefício?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados falecidos, garantindo amparo financeiro em um momento de perda. Contudo, é...
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Sou viúva: se casar novamente, perco a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. No entanto, muitas dúvidas surgem quanto...
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O que anula a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, que busca garantir a subsistência daqueles que dependiam financeiramente do...
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Quando a esposa faleceu, o marido recebe pensão?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que veio a falecer,...
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Quanto tempo a viúva recebe a pensão por morte do marido?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento de dependentes do segurado falecido, sendo a viúva um dos principais...
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Pensão por morte para cônjuge aposentado

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento dos dependentes de um segurado falecido. Quando o segurado já é...
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Pensão por morte urbana

A pensão por morte urbana é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenha...
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Pensão por morte: quem tem direito

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Este benefício...
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Pensão por morte para filhos

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir a subsistência dos dependentes do segurado...
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Pensão por morte para cônjuge

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo a proteção financeira aos dependentes...
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Tabela de idade para receber pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso...
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Multa em lombada eletrônica de 50 km/h

As lombadas eletrônicas são instrumentos amplamente utilizados nas vias urbanas e rodovias para promover a redução de velocidade em áreas de risco ou com...
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Quanto é uma multa de radar?

A multa de radar é uma das penalidades de trânsito mais comuns no Brasil, aplicada principalmente em casos de excesso de velocidade. Apesar de...
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Multa de radar é grave?

A fiscalização por radares eletrônicos é amplamente utilizada no Brasil para monitorar e punir infrações de trânsito relacionadas ao excesso de velocidade. No entanto,...
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O radar funciona de madrugada?

O uso de radares eletrônicos para fiscalização de velocidade nas vias públicas tem sido uma ferramenta eficaz para promover a segurança no trânsito e...
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Valor da multa de radar 60 km

A fiscalização de velocidade é uma das formas mais utilizadas para garantir a segurança no trânsito. Os radares eletrônicos são ferramentas essenciais para detectar...
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Paguei a multa da Lei Seca e agora?

A Lei Seca, regulamentada pela Lei 11.705/2008 e complementada pela Lei 12.760/2012, é uma das legislações mais rigorosas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....
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Passei a 50 no radar de 40

As infrações por excesso de velocidade são uma das principais causas de multas no trânsito brasileiro, reguladas pelo artigo 218 do Código de Trânsito...
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O que é a pista de rolamento?

A pista de rolamento é a parte da via pública projetada exclusivamente para a circulação de veículos, como carros, caminhões, motos e ônibus. Sua...
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Multa por ultrapassagem em faixa contínua

A ultrapassagem em faixa contínua é uma infração gravíssima, conforme disposto no artigo 203 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa infração ocorre quando...
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Quais os CIDs que Garantem o Direito ao Professor de Apoio: Uma Análise Jurídica

A presença do professor de apoio nas escolas é uma medida essencial para garantir a inclusão educacional e proporcionar aos alunos com necessidades educacionais...
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TDAH e o Direito ao BPC: Entenda os Benefícios Legais

O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurológica caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração, impulsividade e hiperatividade. Embora...
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Aposentadoria para Quem Sofre de Arritmia Cardíaca: Direitos e Benefícios

A arritmia cardíaca é um distúrbio que afeta o ritmo natural do coração, causando batimentos irregulares, que podem ser rápidos, lentos ou desordenados. Dependendo...
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Direitos Legais para Pacientes com Prótese de Quadril: Entenda Suas Garantias

A prótese de quadril é uma intervenção cirúrgica amplamente realizada em casos de doenças articulares graves, como artrose ou lesões no quadril. Essa cirurgia...
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