11212 Stories by Âmbito Jurídico
Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais...
*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a...
Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996....
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo...
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da...
Projeto Eu Digo X lança nova campanha junto aos atores Cadu Scheffer e Jessica Medeiros e alerta sobre a importância do diagnostico da Síndrome...
A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal,...
Questões urgentes e polêmicas, até agora não respostas A quem interessa mais adiar as eleições para dezembro? Quem pode tirar vantagem do adiamento? Como...
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas...
As multas de trânsito são aplicadas através de processos administrativos. Logo, se você recebeu uma Notificação de Autuação em seu endereço, isso indica que...
Você sabe como apresentar recurso de multa DER? Caso ainda não saiba como esse processo funciona, fique tranquilo, pois acaba de encontrar o artigo...
Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
Roselia Fagundes Pires – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite – Graduação em Direito pela Universidade...
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
Barbara Lohanna de Almeida Costa – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – especialista em Direito...
João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados...
Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da...
Maria Carolina Rezende Vera Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de...
Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected]. Nome da Orientadora: Prof....
Nome da autora: – Acadêmica de Direito Universidade de Gurupi – UNIRG, [email protected]. Nome do orientador: Paulo Izídio da Silva Rezende, Professor Esp. em...
Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde...
Frederico Costa Bezerra Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como...
Luiza Brito Ling Pedro Henrique Machado da Luz Resumo: O presente artigo trata de investigar temas relacionados ao direito e tecnologia, especialmente...
Izamara Dayse Cavalcante de Castro – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
Silvia Gomes Rodrigues Wellington Gomes Miranda (Orientador) Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos...
Larissa Querem Tavares Mendonça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e...
Christiano Vila Nova – Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento...
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo...
