11211 Stories by Âmbito Jurídico
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas – Vanessa Neves Dos Santos A Defesa da Dignidade da Vida...
Isadora Rodrigues Santinho – Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Bacharela em Direito pela Universidade...
Arlindo Correia de Melo Neto – Pós-Graduando em Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas na Faculdade Católica de Rondônia. (e-mail: [email protected])...
Autor: PEREIRA, Kaio Wisney Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – Tocantins. (e-mail: [email protected]) Orientador: LEITE, André Henrique de...
Osvaldo de Carvalho – Jurista e Advogado Estagiário, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo...
Thiago dos Santos Dias Resumo: Este artigo tem por objetivo geral analisar a como a política externa brasileira moldou o Direito Ambiental Internacional por...
Rick Leal Frazão – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela...
Marcelo Lannes Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um...
Coronavirus (COVID-19) and Bidding Waiver: analysis from the perspective of Law 13.979/2020 Gabriela Gomes Acioli Castroviejo – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de...
Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose – Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e...
Laryssa Saraiva Queiroz – Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social...
THE DOMESTIC VIOLENCE AND THE ANIMAL ABUSE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado, Especialista em Direito Penal e mestrando em Direito Penal...
Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz...
Brief three piece chronicle in the Rio de Janeiro National Museum fire Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resumo: Para melhor compreensão do tema, traremos...
Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
Carola Maciel de Souza Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e...
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da...
Ronaldo Freitas Silva Júnio Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas...
Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]....
Por Fernando Bianchi, Sócio Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra – PT, Membro da Comissão de Direito...
Conheça a importância do documento e o que ele abrange O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com...
Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que...
*Euro Bento Maciel Filho Infelizmente, a “onda” da pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu o Brasil. E, com ela, também chegaram as funestas consequências da doença,...
O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia O Projeto de Lei 1.179/20...
A relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19 é o tema que será colocado em discussão no webinar promovido pelo escritório Miglioli e...
Se consolidar setores tecnológicos e aproveitar suas contribuições práticas são objetivos cada vez mais comuns, é necessário implementar uma nova concepção estratégica sobre o...
Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas Em um mundo onde a informação tem muito valor, cuidar...
Dra. Dolly Outeiral Advogada contratada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Não é a primeira vez que ocorre a batalha...
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom...
Lockdown e o direito de ir e vir – Com o lockdown sendo aplicado já em diversas cidades brasileiros, e com a perspectiva de ainda...
