11210 Stories by Âmbito Jurídico
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes Orientadores: Professor Rogerio Martir Professor Josival Martins Viana RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que...
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. ...
Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail:...
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº....
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª...
Alexandre Tito Mourão – Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando...
Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em...
Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica...
THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE...
Maurilho da Costa Silva Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação...
Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito...
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em...
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema...
Isabella Clementino RESUMO Os direitos fundamentais da Constituição Brasileira, previstos no artigo 5º caput e inciso VI, garantem a vida e a liberdade de...
Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, especialista em Direito Digital do SLM Advogados. A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar...
De acordo com levantamento do Ranking Universitário Folha (RUF 2019), feito pelo jornal Folha de São Paulo, apenas 51 cursos de direito conseguem aprovar...
Human organs trafficking: a black market expanding. Letícia Caroline Fernandes Aldá Ewerton Araújo de Brito RESUMO O transplante e o tráfico...
Com a chegada das estações mais quentes do ano, os motoristas brasileiros buscam alternativas para equilibrar a temperatura interna do veículo, evitando, com isso,...
ROBSON RAMOS DE ANDRADE: Servidor Público Federal; Especialista em D. Constitucional e D. Administrativo pela Univ. Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade do...
Ação acontece nesta quarta-feira (9/10), a partir das 9h, na Faculdade Estácio/RS, em Porto Alegre Professores, colaboradores e alunos da Estácio de todo...
Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung, conseguiu liminar, em recurso de agravo de instrumento, para participar...
Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
Pablo Gardini de Oliveira Paula Resumo: O artigo em comento visa abordar o conceito de contrato temporário em regime administrativo realizado pela Fazenda Pública,...
Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada. Resumo O objetivo do presente artigo é defender o...
Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade – Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade...
