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Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a... Os palestrantes foram os promotores de Justiça Marta Moriya (MP/GO), Paulo Jose Leite (MPDFT) e Luís Fernando Rocha (MP/SP) Inovações tecnológicas, combate à crise... Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM, especialista em Direito Digital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que sejam... Prêmio vai homenagear trabalhos que se destacam por sua contribuição no desenvolvimento dos povos afro-brasileiros, africanos, latinos e caribenhos A Secretaria da Justiça e... O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente Quando os custos de armazenamento, de preservação... Amanda Figueiredo de Andrade A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (08/06), decidiu por maioria de votos sobre a... Não faz muito tempo que ouvimos pela primeira vez no universo jurídico o termo “4.0”. A denominada advocacia 4.0 surgiu surfando a onda da tecnologia... Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando... O uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos... No mês onde a força-tarefa contra as drogas está em alta e pelo menos 4 toneladas de cocaína foram apreendidas apenas no Porto de... Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base... Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do... País tem uma perda de -2.500 milionários, valor próximo a da Ucrânia Ao analisar o fluxo de milionários no ano de 2022, o Brasil... Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes... Hoje, você pode encontrar informações em qualquer lugar a qualquer momento com a ajuda da internet. Além disso, como o mundo se adaptou a... Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das... Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o... *Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista... Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização... A segurança no trabalho se trata de um conjunto de medidas preventivas destinadas a proteger os colaboradores dos riscos laborais e dos acidentes de... Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes... Desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceram o direito de um Fundo de Investimento... Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio São... O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de... O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista... Head de Customer Success da Deep Legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as tendências para a advocacia... 2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de julho, a Secretaria da Justiça e... Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor Na última quarta-feira (03) o Senado aprovou o projeto de... Introdução O ETIAS está em vias de entrar em plena operação e as autorizações eletrônicas a serem emitidas através desse sistema vão se tornar... Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios A adoção por casais homossexuais é juridicamente admitida no Brasil, mas, em pleno ano... 
