Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5604 Stories by Âmbito Jurídico

DECISÃO: Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados

A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher...
40 sec read

DECISÃO: Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico

Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu...
1 min read

CNH Bloqueada: quando acontece e como resolver?

Se deparar com a CNH bloqueada é uma surpresa para muitos motoristas. E se engana quem pensa que isso só pode acontecer caso a...
2 min read

Lei Seca: tudo que você precisa saber

A expressão Lei Seca possui significados diferentes em alguns países, e é muito comum que fora do Brasil este termo esteja relacionado à proibição...
3 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 218 – Ano XXV – Março/2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária...
55 sec read

Anotações à Lei nº 14.038, de 17 de Agosto de 2020, regulamentando a profissão de Historiador

Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
18 min read

O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana: A Luta Por Direitos À Homoafetividade

Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
14 min read

Juros de Mora e Correção Monetária nas Condenações em Face da Fazenda Pública: um Histórico da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e os Novos Paradigmas com o Advento da Emenda Constitucio

Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 – OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na...
48 min read

Breves Considerações Acerca do Neoconstitucionalismo

Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar...
29 min read

Segurança Enquanto Direito Humano Fundamental e a Mediocrização da Vida – Análise do Caso Moïse Kabagambe e sua Relação ao Racismo, Xenofobia e Aporofobia

Silvia Diener Cavalcanti Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual...
19 min read

O princípio da eficiência em âmbito processual – sua aplicação no direito processual civil

Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
32 min read

A Vulnerabilidade Neuropsicológica do Consumidor e o Apelo Publicitário

Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
18 min read

A Reforma por incapacidade definitiva nas Forças Armadas

João Carlos da Silva Almeida – Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do...
46 min read

As perdas no processo civil e suas consequências

Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy...
20 min read

A (Des)Necessidade de Constituição de Defensor para a Continuidade da Investigação Preliminar: uma Releitura do Art. 16-A do Código de Processo Penal Militar

Diego Moscoso Sanchez: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Lato Sensu, pelo Centro Universitário Internacional...
39 min read

Da Efetividade do Texto Legislativo na Proteção da Comunidade LGBTQIA+

Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria –...
24 min read

A Importância Da LGPD Sob O Prisma Do Caso Cambridge Analytica

Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e...
28 min read

Rússia x Ucrânia. Um conflito por direitos humanos?

Atualizado: 01/03, 16h01 Por: Flávia Peres – Diretora de Comunicação Âmbito Jurídico. Milhares de mortos em seis dias de conflito. Enquanto países adotam sanções...
12 min read

Piso salarial: STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária...
2 min read

Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se...
44 sec read

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for...
1 min read

IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março

O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição...
2 min read

Troca de partido: “Janela” para deputados abre na próxima quinta

Troca de partido. Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem...
1 min read

Terceira Seção cancela a Súmula 528 que julga crime de transporte de droga por via postal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do...
46 sec read

Proposta que regulamenta criptomoedas pode ser votada após carnaval pelo Plenário

O Senado debate regulamentar operações realizadas com criptoativos no Brasil. O Plenário da Casa deve votar em breve o PL 3.825/2019, aprovado nesta semana...
13 sec read

Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide Tribunal

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara...
59 sec read

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que...
1 min read

TJRO reconhece a constitucionalidade de lei estadual que impede concessionária de cortar a energia por falta de pagamento na pandemia

O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante...
1 min read

TJPB torna pública sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Barbosa de Souza x Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte...
11 min read

Homeschooling: Justiça determina retorno imediato à escola de crianças que estavam em ensino domiciliar

Conhecida como homeschooling, a prática de ensinar crianças e adolescentes prioritariamente em casa levanta polêmicas em vários países. Enquanto pais e mães defendem maior...
2 min read