10938 Stories by Âmbito Jurídico
Os entregadores de delivery que atuam por aplicativos (moto, bike, carro ou até a pé) estão no centro de um dos debates jurídicos mais...
Hoje, a regra prática é que a gestante não pode trabalhar em ambiente insalubre, em nenhum grau, durante a gravidez, e a lactante também...
Reintegração por doença ocupacional é o direito do trabalhador, demitido mesmo estando protegido por estabilidade decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, de...
A perda auditiva no trabalho gera direito à indenização quando ficar comprovado que a exposição a ruído ou outros agentes ototóxicos no ambiente laboral...
Em 2026, os direitos trabalhistas dos trabalhadores brasileiros continuam essencialmente baseados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal e em leis...
O advogado trabalhista calcula horas extras judicialmente partindo da jornada efetivamente cumprida (reconhecida ou presumida no processo), confrontando essa jornada com os limites legais...
Sim, em muitos casos é possível processar a empresa por humilhações públicas sofridas no ambiente de trabalho e pedir indenização por dano moral, além...
A cobrança excessiva de metas gera dano moral quando o empregador ultrapassa os limites do poder de direção e transforma a pressão por resultados...
A prova testemunhal no processo trabalhista costuma ser decisiva sempre que a realidade do contrato de trabalho não está registrada em documentos ou quando...
A perícia médica no processo trabalhista funciona como um exame técnico realizado por um médico nomeado pelo juiz para responder perguntas centrais do processo,...
O cálculo da pensão vitalícia por acidente de trabalho, em regra, parte da renda que a vítima recebia antes do acidente e do percentual...
O CID mais usado para dor cervical irradiada é o M54.2 (cervicalgia), geralmente associado a códigos que indicam comprometimento radicular, como M54.1 (radiculopatia), M50.x...
CID para lesão de ombro crônica, especialmente aqueles da família M75 (lesões do ombro), M19 (artrose) e códigos de sequelas, é um dos principais...
O CID para lesão de quadril, que geralmente se encontra entre os códigos S70 a S79 (lesões do quadril e da coxa) e em...
O CID para insuficiência cardíaca, em regra, está no grupo I50 da CID-10 (insuficiência cardíaca), com subcategorias como I50.0 (insuficiência cardíaca congestiva), I50.1 (insuficiência...
Quando uma pessoa sofre um acidente ou adoece a ponto de ficar incapacitada para o trabalho, podem surgir diferentes tipos de proteção: benefícios do...
O CID mais utilizado para angina instável é o I20.0, que identifica uma forma aguda e grave de isquemia miocárdica, caracterizada por dor torácica...
CID para arritmia incapacitante, em especial os códigos do capítulo das doenças do aparelho circulatório (como I47 – taquicardia paroxística, I48 – fibrilação e...
O CID para artrose de joelho avançada, em regra enquadrado em M17 (gonartrose), é a base técnica para demonstrar que aquele paciente não sofre...
O CID para sequelas de derrame, normalmente enquadrado na família I69 (sequelas de doenças cerebrovasculares), é um dos pontos centrais para reconhecer, juridicamente, que...
A correlação entre CID e risco ocupacional é o coração da discussão sobre doença do trabalho, nexo causal e direito a benefícios previdenciários e...
Não existe um único CID específico para “sequela de arma de fogo”, mas um conjunto de códigos que, combinados, descrevem a natureza da lesão,...
CID para agressões e traumas violentos, especialmente aqueles da faixa S00 a T98 (lesões e algumas consequências de causas externas) e os códigos de...
O CID para sufocamento e asfixia, em geral enquadrado em códigos como T71 (asfixia), R09.0 (asfixia não especificada), W75 a W84 (acidentes que ameaçam...
O CID ligado a acidente fora do trabalho, em regra, é um conjunto de códigos que registra, ao mesmo tempo, a lesão sofrida (por...
O CID mais diretamente ligado ao zumbido incapacitante é o H93.1, correspondente a tinnitus, muitas vezes associado a outros códigos, como H90.x (perda auditiva),...
CID relacionados a tontura e vertigem, como R42 (tontura e vertigem), códigos da família H81 (transtornos vestibulares), H83 (outros transtornos do ouvido interno), G43...
O CID mais utilizado para quadros associados ao que popularmente se chama “labirintite crônica” costuma estar entre os códigos H83.0 (labirintite), H83.2 (disfunção labiríntica),...
O CID para tontura postural crônica, em geral registrado sob códigos como R42 (tontura e vertigem) combinado com H81.x (transtornos vestibulares) ou outros diagnósticos...
CIDs associados a risco aumentado de queda no ambiente laboral, como aqueles relacionados a distúrbios de marcha (R26), tonturas e vertigens (H81), síncopes e...
