10938 Stories by Âmbito Jurídico
O CID principal para neuropatia ulnar é o G56.2 (lesão do nervo ulnar), e esse código, quando corretamente registrado em atestados, laudos e eletroneuromiografia,...
O CID mais utilizado para artrite psoriásica é o L40.5 (psoríase artropática), frequentemente acompanhado por códigos do grupo M07 (artropatias psoriásicas e enteropáticas). Na...
Doenças pulmonares ocupacionais causadas por poeira, quando corretamente enquadradas nos CIDs específicos (como J60 a J65, J66, J67, entre outros), podem garantir ao trabalhador...
O CID para tenossinovite crônica, geralmente na família M65 da CID-10 (como M65.4 para tenossinovite de De Quervain, M65.8 e M65.9 para outras tenossinovites),...
O CID para silicose está, em regra, na família J62 da CID-10, especialmente os códigos J62.0 (silicose do mineiro de carvão) e J62.8 (silicose...
O CID mais utilizado para registrar casos de asma ocupacional é, em regra, algum código da família J45 (asma) associado a códigos que indicam...
O CID mais utilizado para pneumonite ou pneumonia química é o grupo J68 da CID-10, que abrange bronquite e pneumonite devidas a gases, fumaças...
O uso correto do CID para casos de exposição prolongada a agentes tóxicos é determinante para o reconhecimento de doenças ocupacionais, concessão de benefícios...
O CID para hipertensão pulmonar, em especial os códigos da família I27 na CID-10, é fundamental para a garantia de direitos em demandas previdenciárias,...
O CID correto para insônia crônica é fundamental para o reconhecimento de incapacidade no INSS e em processos judiciais, porque ele mostra que não...
A escolha correta do CID para doença cardíaca ocupacional é um dos pontos mais importantes para garantir que o trabalhador com problema cardíaco relacionado...
Distúrbios de sono incapacitantes, quando corretamente diagnosticados e registrados com o CID adequado, podem justificar concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade...
A apneia do sono, por si só, não garante aposentadoria automática, mas o CID correto combinado com exames (como polissonografia) e laudos que descrevam...
Transtornos cognitivos leves podem gerar direito a benefício previdenciário ou assistencial quando o quadro, mesmo sendo classificado como “leve” pelo CID, compromete a capacidade...
Atestados médicos com erros envolvendo CID, datas, períodos de afastamento ou descrições incompletas são uma das maiores causas de indeferimento de benefícios no INSS,...
O CID correto para síndrome da cauda equina é um elemento central para reconhecer direitos, porque ele sinaliza uma condição neurológica grave, frequentemente cirúrgica...
O CID para pacientes oncológicos, em especial os códigos da faixa C00 a C97 (neoplasias malignas) e alguns da faixa D (neoplasias de comportamento...
Atestados médicos que trazem apenas o CID, sem qualquer descrição funcional sobre o que o paciente consegue ou não consegue fazer, em geral são...
Quando se fala em CID pós-quimioterapia, não existe um único código que represente “sequela de quimioterapia”, mas sim um conjunto de códigos usados para...
O CID para síndrome de Guillain-Barré, em especial o código G61.0 na CID-10, é um dos principais elementos usados para identificar juridicamente a doença,...
Quando um paciente apresenta sequelas ou complicações após radioterapia, o uso correto do CID pós-radioterapia é fundamental para garantir acesso a tratamento, cobertura pelos...
O CID para Alzheimer, em especial os códigos G30 e F00 da CID-10, não garante sozinho o direito à aposentadoria, mas é um dos...
Quando o plano de saúde nega a cobertura de um tratamento, exame ou procedimento essencial, o paciente geralmente tem direito de contestar essa recusa...
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia necessária, o caminho para conseguir autorização urgente é ingressar com uma ação judicial com pedido de...
O CID correto para doença de Parkinson é fundamental para garantir direitos, porque ele identifica a patologia de forma padronizada, demonstra que se trata...
Dois CIDs diferentes fortalecem o pedido de benefício quando eles representam doenças ou condições que se somam para gerar a incapacidade, e não quando...
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia necessária, o caminho para conseguir autorização urgente é ingressar com uma ação judicial com pedido de...
O uso do CID correto acelera a aprovação do benefício porque ele traduz, de forma padronizada e compreensível para o INSS, qual é a...
Quando o convênio nega um tratamento, as provas mais importantes para o processo são o laudo médico detalhado justificando o procedimento, a negativa do...
A negativa de cobertura do plano de saúde é considerada abusiva quando, mesmo havendo contrato vigente e doença coberta, a operadora recusa exame, cirurgia,...