11212 Stories by Âmbito Jurídico
Motociclistas acidentados podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após a recuperação inicial, ficam com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual,...
Quando o INSS nega um benefício, recorrer ao CRPS pode ser o caminho mais rápido e econômico para tentar reverter a decisão sem entrar...
O art. 244 do CTB reúne várias infrações específicas de motocicletas, motonetas e ciclomotores, e o valor da multa depende do inciso aplicado no...
Queimaduras podem gerar direito ao auxílio-acidente quando, após o tratamento e a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o...
Depois de um acidente envolvendo empregado, a empresa precisa agir rápido e corretamente porque cada providência influencia diretamente a vida do trabalhador e o...
Pode dar multa, sim, mas não é porque “não tem queixeira” por si só. O que gera autuação é usar capacete que não atende...
Sim. Em regra, você pode pedir auxílio-acidente mesmo que tenha tido culpa no acidente, porque o auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória,...
Baú de moto é permitido e é um recurso comum para transporte de objetos, entregas e uso urbano, mas ele precisa respeitar regras de...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes, reduzindo a capacidade para o trabalho habitual....
Sim, viseira fumê pode dar multa, mas não é “qualquer fumê” nem em qualquer condição. O que gera autuação é usar viseira que reduza...
Quem cai de escada pode ter direito a benefícios do INSS e, em muitos casos, a garantias trabalhistas, mas isso depende de três fatores...
A Autorização Especial de Trânsito (AET) é um documento emitido pelos órgãos responsáveis pelo trânsito que autoriza a circulação de veículos que, por suas...
Conduzir um veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante é infração de trânsito que pode gerar multa, pontos na CNH e, em certos casos,...
Sim, é possível que a ultrapassagem em local com faixa contínua seja registrada sem abordagem, mas não é correto simplificar dizendo que “qualquer radar...
Dirigir veículo para o qual a legislação exige curso especializado sem ter realizado esse curso (ou com o curso vencido, não registrado ou incompatível...
Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo é infração de trânsito e, além da multa, pode gerar medida administrativa imediata, como remoção (guincho), porque...
Parar na pista de rolamento de uma rodovia, fora de situação de emergência, é uma conduta extremamente arriscada e, em regra, proibida, porque coloca...
É possível receber auxílio-acidente após um acidente doméstico quando, depois do tratamento e da consolidação das lesões, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade...
Motoristas de caminhão e profissionais do transporte rodoviário podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após um acidente ou doença relacionada ao trabalho, ficam com...
Não. Para receber auxílio-acidente, você não precisa de testemunhas na maioria dos casos, especialmente no pedido administrativo no INSS. O auxílio-acidente é concedido com...
Se a sua defesa da autuação foi indeferida, isso não significa que você “perdeu tudo” nem que a multa virou definitiva sem saída. Significa...
Quando a CNH já está suspensa, o que você faz a partir de agora determina se o problema termina no prazo da suspensão ou...
Para fazer uma defesa realmente eficaz e não perder a CNH, você precisa agir como em um processo: identificar exatamente o que está em...
Se você recebeu uma notificação de suspensão da CNH, a prioridade é não perder prazo: leia o documento, identifique em qual fase o processo...
Você consegue consultar notificação de suspensão da CNH verificando três frentes ao mesmo tempo: o prontuário do condutor no DETRAN do seu estado, as...
Capacete na testa dá multa porque, para a lei de trânsito, isso equivale a não usar o capacete corretamente. Não basta “estar com o...
A melhor empresa para recorrer multas é aquela que combina análise técnica do seu caso, transparência sobre prazos e chances reais, atendimento que não...
Essa mensagem significa que o órgão que aplicou a multa (órgão autuador) ainda não está integrado ao sistema/serviço digital que você está tentando usar...
Sim, é possível recorrer de multas aplicadas pela AGETRAN de Dourados (MS), e o caminho correto envolve entender qual notificação você recebeu, observar rigorosamente...
Sim, quem está tirando a CNH pode “tomar multa”, mas isso não significa automaticamente que você vai perder a habilitação, reprovar no processo ou...
