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10938 Stories by Âmbito Jurídico

CID para visão dupla: como o diagnóstico de diplopia influencia benefícios do INSS e indenizações

O CID mais utilizado para visão dupla é o H53.2, que corresponde à diplopia, isto é, a percepção de duas imagens de um mesmo...
14 min read

CID para perda de força por neuropatia

Quando falamos em “CID para perda de força por neuropatia”, não estamos tratando de um único código, mas de um conjunto de códigos da...
12 min read

CID para restrição de movimentos finos das mãos: como o diagnóstico pode fundamentar benefícios e direitos do paciente

O CID para restrição de movimentos finos das mãos, na prática, não é um código único, mas um conjunto de diagnósticos que explicam a...
13 min read

CID para perda visual súbita: quando o diagnóstico garante benefícios, proteção trabalhista e indenização ao paciente

CID para perda visual súbita, principalmente os códigos relacionados à cegueira, baixa visão e doenças oftalmológicas agudas, pode fundamentar a concessão de benefícios do...
13 min read

CID usado por peritos do INSS: quais são mais aceitos e como isso influencia a concessão de benefícios

Na prática do INSS, não existe um “CID mágico” que, sozinho, garanta benefício, mas é fato que alguns códigos são vistos com mais seriedade...
13 min read

CID que levam à convocação para reavaliação: quando o diagnóstico aumenta o risco de pente-fino no INSS

Não existe uma lista oficial de CID que “automaticamente” levam à convocação para reavaliação, mas, na prática, certos diagnósticos chamam mais a atenção do...
11 min read

CID para cifose e lordose severas: quando a deformidade da coluna pode fundamentar benefícios e direitos

O CID para cifose e lordose severas, normalmente enquadrado em códigos como M40 (cifose e lordose), M41 (escoliose), M42 e outros distúrbios da coluna,...
11 min read

CID para lesões de esforço repetitivo

O CID para lesões de esforço repetitivo não é um código único, mas um conjunto de códigos que costumam aparecer em laudos e atestados...
11 min read

CID para escoliose incapacitante: quais códigos usar e como eles influenciam o direito a benefícios e indenizações

O CID mais utilizado para escoliose incapacitante é o M41 e seus desdobramentos (como M41.0, M41.1, M41.4, M41.9), podendo ser complementado por outros códigos,...
12 min read

CID que garantem afastamento imediato superior a 15 dias: o que realmente vale para o INSS e para a empresa

Não existe, em lei, uma lista de CIDs que “automaticamente” garantem afastamento imediato superior a 15 dias. O que garante o afastamento e o...
10 min read

CID para dor lombar incapacitante: quando a lombalgia garante benefícios, estabilidade e indenização ao paciente

Dor lombar incapacitante costuma ser enquadrada na CID-10 em códigos como M54 (dorsalgia, incluindo lombalgia e lombociatalgia), M51 (transtornos de discos intervertebrais), M47 (espondilose),...
13 min read

CID para disfunção do joelho crônica: quais códigos usar e como eles influenciam benefícios e indenizações

O CID mais utilizado para disfunção crônica do joelho costuma estar entre os códigos M17 (gonartrose – artrose do joelho), M23 (transtornos internos do...
13 min read

Como fortalecer pedido com CID e relatórios funcionais

Fortalecer um pedido de benefício, cobertura de plano de saúde ou indenização usando CID e relatórios funcionais significa ir além de um simples atestado...
12 min read

CID para doença degenerativa múltipla

O CID para “doença degenerativa múltipla” não corresponde a um único código na tabela internacional, mas normalmente é um conjunto de CIDs que descrevem...
11 min read

CID para ciatalgia persistente: quais códigos usar e como eles influenciam o direito a benefício e indenização

O CID mais utilizado para ciatalgia persistente é o M54.3 (ciática), frequentemente associado ao M54.4 (lombociatalgia) e a CIDs que descrevem a causa da...
12 min read

CID para síndrome do impacto femoroacetabular: quando o diagnóstico do quadril garante direitos previdenciários, trabalhistas e indenizações

A síndrome do impacto femoroacetabular, geralmente enquadrada em CIDs de doenças e transtornos articulares do quadril, pode sim fundamentar benefícios do INSS (benefício por...
13 min read

CID para sequelas pós-trauma leve: como o código certo reforça pedidos de benefício e indenização

Os CIDs mais usados para sequelas pós-trauma leve estão principalmente no capítulo T90 a T98 da CID-10, que trata de “sequelas de lesões, envenenamentos...
12 min read

CID para dores persistentes sem causa definida: como o diagnóstico garante direitos previdenciários, assistenciais e indenizações

Dores persistentes sem causa definida, geralmente enquadradas em CIDs como R52 (dor não classificada em outra parte), G89 (dor crônica), F45.4 (transtorno doloroso somatoforme)...
12 min read

CID para convulsões não epilépticas: enquadramento, benefícios e desafios na prova de incapacidade

O CID para convulsões não epilépticas, geralmente enquadrado em códigos como F44.5 (ataques ou convulsões dissociativas) e, em algumas situações, R56.8 ou G40.x excluídos...
13 min read

CID para transtorno somatomorfo

O CID mais utilizado para transtorno somatomorfo na CID-10 está dentro do grupo F45, que engloba os “transtornos somatoformes”. Em termos práticos, o médico...
11 min read

CID para doenças psicossomáticas: quais códigos usar e como eles influenciam o direito a benefícios e indenizações

Os CIDs mais utilizados para doenças psicossomáticas estão concentrados, em regra, no capítulo F da CID-10, especialmente na família F45 (transtornos somatoformes) e no...
13 min read

CID para alopecia causada por doença sistêmica: quando a queda de cabelo pode gerar direitos previdenciários, de saúde e indenizações

A alopecia causada por doença sistêmica, em si, não garante automaticamente benefício previdenciário ou indenização, mas o correto enquadramento pelos CIDs da alopecia e...
13 min read

CID para dores crônicas invisíveis: como o diagnóstico impacta benefícios, laudos e direitos do paciente

Dores crônicas invisíveis, como fibromialgia, dores generalizadas sem alterações claras em exames e síndromes dolorosas funcionais, podem ter CIDs específicos (como M79.7) ou códigos...
12 min read

CID para doenças cutâneas incapacitantes

O CID das doenças de pele incapacitantes é decisivo para o reconhecimento de direitos no INSS, em planos de saúde e em ações trabalhistas...
12 min read

CID para alergias graves recorrentes: quando o diagnóstico pode fundamentar benefícios e direitos do paciente

O CID para alergias graves recorrentes, especialmente os códigos ligados a anafilaxia, urticária crônica, angioedema e reações alérgicas sistêmicas, não garante por si só...
12 min read

CID para psoríase severa: como o código certo fortalece pedidos de benefício e indenização

O CID mais utilizado para psoríase severa é o grupo L40 da CID-10, especialmente L40.0 a L40.9 (psoríase em suas diversas formas) e, quando...
12 min read

CID para dermatite ocupacional: como o diagnóstico correto garante benefícios, estabilidade e indenizações ao trabalhador

Dermatite ocupacional, em geral enquadrada na CID-10 em códigos como L23 (dermatite alérgica de contato), L24 (dermatite de contato por irritante), L25 (dermatite de...
14 min read

CID para epicondilite lateral e medial

Os CIDs mais utilizados para registrar epicondilite lateral e medial na CID-10 são, respectivamente, M77.0 (epicondilite lateral) e M77.1 (epicondilite medial). Esses códigos identificam...
12 min read

CID para síndrome do desfiladeiro torácico: como o código correto influencia o reconhecimento da incapacidade e dos direitos do trabalhador

O CID mais utilizado para a síndrome do desfiladeiro torácico é o G54.0, que corresponde a “síndrome do plexo braquial” e, na prática clínica,...
12 min read

CID para síndrome do túnel do carpo: quando o diagnóstico garante direitos previdenciários, trabalhistas e indenizações

A síndrome do túnel do carpo, registrada na CID-10 principalmente pelo código G56.0, pode garantir direitos importantes ao trabalhador quando há comprovação de nexo...
12 min read