Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, tem direito ao auxílio-acidente o segurado que, após um acidente de…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, acidente fora do ambiente de trabalho também pode gerar direito ao…
Sim, para o BPC/LOAS do idoso não há exigências diferentes aos 65 ou aos 70 anos: cumprida a idade mínima de 65 anos e o critério socioeconômico, o direito é essencialmente o mesmo. Aos 70 anos não surgem…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, quem sofre acidente no primeiro dia de trabalho tem, desde já,…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, um processo por acidente de trabalho normalmente leva de alguns meses…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, o auxílio-acidente do INSS é um benefício indenizatório devido ao segurado…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, a ausência de CIPA quando ela é exigida pela NR-5 costuma…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, há diferença: acidente de trabalho é o evento ocorrido no exercício…
Sim, doença ocupacional pode dar direito a indenização quando houver nexo com o trabalho e violação do dever de segurança do empregador (culpa por ação ou omissão) ou quando a atividade envolver risco acentuado que atrai responsabilidade objetiva.…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Quem sofre acidente de trabalho e fica com sequelas permanentes tem chances…
Cônjuge e filhos menores de idade têm direito preferencial à pensão por morte no RGPS quando o segurado falece com qualidade de segurado ou com direito adquirido a aposentadoria, e a dependência econômica deles (no caso da classe…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. O auxílio-acidente é o benefício devido ao trabalhador que, após um acidente…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, o auxílio-acidente é o benefício certo para trabalhadores que, após um…
Sim, é possível acumular pensão por morte e aposentadoria, mas desde a reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019) a acumulação não é mais integral: você recebe 100% do benefício de maior valor e apenas uma parte do(s) outro(s),…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Sim, é possível obter o auxílio-acidente mesmo quando a lesão não impede…
Sim, crianças e adolescentes podem ter direito ao BPC/LOAS quando, mesmo sem contribuir para a Previdência, vivem em família de baixa renda e apresentam impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, limita sua participação social. O…
Trabalhadores informais podem ter direito ao BPC/LOAS, desde que preencham os requisitos legais de renda familiar por pessoa e, no caso das pessoas com deficiência, de impedimento de longo prazo; ou, no caso dos idosos, a idade mínima…
Você pode pedir revisão do BPC/LOAS sempre que houver erro de análise na renda familiar per capita, na composição do grupo familiar, na avaliação biopsicossocial (para a pessoa com deficiência), na data de início do benefício (DIB), na…
Você pode revisar a pensão por morte quando houver erro no cálculo ou no enquadramento aplicado na concessão, quando surgir novo dependente habilitado tardiamente, quando mudar a composição familiar (entrada ou saída de dependentes), quando o benefício estiver…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Você, vítima de acidente de trânsito, pode ter direito ao auxílio-acidente quando,…
Você tem direito ao BPC/LOAS para pessoas com transtornos psíquicos quando comprova dois pilares ao mesmo tempo: impedimento de longo prazo de natureza mental que, em interação com barreiras, limita sua participação social (critério da pessoa com deficiência)…
Você comprova dependência econômica com um conjunto coerente de provas materiais contemporâneas e, quando necessário, testemunhais, capaz de demonstrar que o sustento, a manutenção do lar ou parcela relevante das despesas do dependente era assumida, de modo constante,…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Você, trabalhador rural, pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois de um…
Você evita negativas do INSS na pensão por morte quando comprova, de forma completa e organizada, três eixos essenciais: a condição de dependente, o óbito e a qualidade de segurado do falecido (ou a manutenção dessa qualidade pelo…
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro para receber. Você não pode receber, ao mesmo tempo, aposentadoria por invalidez (hoje chamada…
Você tem direito à pensão por morte no serviço público, mas as regras diferem das do INSS. No regime próprio de previdência do servidor (RPPS), o valor normalmente é calculado a partir de uma cota familiar de 50%…
Você não é obrigado a desbloquear o seu celular para o policial. A recusa, quando exercida de forma calma e sem atrapalhar a atuação da autoridade, não configura crime de desobediência nem gera “confissão” contra você. O que…
o ex-cônjuge pode ter direito à pensão por morte quando comprova dependência econômica em relação ao segurado falecido, preferencialmente por meio de obrigação de alimentos vigente na data do óbito (sentença, acordo homologado ou prova robusta de ajuda…
O BPC LOAS para idosos é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal, pago a quem tem 65 anos ou mais, vive no Brasil, está inscrito (ou se inscreve) no CadÚnico, não recebe outro benefício de caráter…
Para solicitar a pensão por morte você deve abrir um requerimento no Meu INSS (site ou aplicativo), escolher “Pensão por Morte”, preencher os dados, anexar a certidão de óbito e os documentos que provam sua condição de dependente…